I SÉRIE — NÚMERO 73

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Numa análise retrospetiva, afirmamos novamente que as comunidades educativas têm dado o exemplo,

tendo-se adaptado rapidamente ao contexto sanitário e às exigências que este lhes colocou.

Este contexto trouxe fortes mudanças nas práticas educativas, aproximando escola e família, tendo, aliás,

encontrado novas fórmulas e métodos de ensino, dando impulso à aquisição de novas competências,

nomeadamente digitais, até por parte das comunidades escolares.

Como tem referido o Conselho Nacional de Educação, «famílias e escolas descobriram uma ligação entre si,

em muitos casos negligenciada até então». De facto, esta vivência aproximou ambas as partes, que nem sempre

se conseguem encontrar, e foi possível construir novas pontes, o que, evidentemente, foi um aspeto positivo

que gostaríamos de destacar.

Mas também sabemos que trouxe visibilidade a muitas das fragilidades já conhecidas e evidenciou algumas

que estavam bem escondidas. Como em todas as crises, aumentou o fosso de desigualdades e os estudantes

que tiveram mais dificuldades terão de ter agora mais recursos e mais suporte.

Desde logo, é essencial garantir o bem-estar geral dos alunos, a aprendizagem não se pode fazer sem

confiança nem sem motivação. Por isso, é necessário que as políticas educativas públicas integrem nas suas

orientações medidas relacionadas com as dimensões emocionais e psicológicas, fundamentais ao processo de

aprendizagem e de socialização e que serão ainda mais importantes neste cenário pós crise sanitária.

Na tentativa de recuperar rapidamente as aprendizagens, o Ministério da Educação não pode definir metas

às quais só alguns chegarão. Nem todos terão o mesmo ritmo e este tem de ser adaptado às idiossincrasias e

às necessidades de cada estudante. Se o foco estiver apenas na recuperação de metas e programas, o processo

será apressado e injusto. Este é o verdadeiro desafio para o Ministério da Educação. As políticas educativas

que se adotarem hoje ditarão o futuro das nossas crianças e jovens.

Sr.as e Srs. Deputados, sendo hoje o dia em que se comemora o Dia da Criança e também o dia em que o

Ministério da Educação apresenta o seu plano de recuperação das aprendizagens, esperamos, de facto, que

seja este o dia em que o Governo se compromete verdadeiramente com cada uma das nossas crianças.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A próxima intervenção será do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. Tem a palavra, para o efeito, a Sr.ª Deputada Alexandra Vieira.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Alexandra Vieira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda saúda os peticionários da iniciativa «Poder de opção de escolha aos pais/encarregados de educação entre o ensino em

casa on-line e o ensino presencial» pelas questões que levanta.

Em situações extraordinárias e inéditas, as comunidades educativas, nas quais se incluem os pais e os

encarregados de educação, não podem reagir com base no pânico e reivindicar a abertura de precedentes só

possíveis para um grupo de famílias bem mais pequeno do que se julgava.

O que a crise pandémica e os confinamentos demonstraram foi que a maioria das famílias não tem condições

para, sequer, poder optar entre o ensino em casa ou o ensino presencial, no contexto de pandemia, por várias

razões: condições de habitabilidade, falta de equipamento informático, dificuldade no acesso à internet,

dificuldade em acompanhar, mesmo que quisessem, as tarefas de aprendizagem, sobretudo junto das crianças

mais pequenas, pelo facto de os adultos ou adulto, nas famílias monoparentais, também estarem em

teletrabalho, ou pelo facto de, desde o início, muitas famílias sentirem muitas dificuldades económicas, entre

outras, como o facto de serem famílias que estão nas diferentes linhas da frente, sejam os profissionais de

saúde, da limpeza, da educação, da distribuição ou da segurança.

É verdade que havia, e há, muito desconhecimento quanto ao grau de transmissão do vírus SARS-CoV-2. O

pânico é justificável e compreensível, mas, a bem da verdade, o pânico é mais compreensível por parte de todos

os que tiveram de estar na linha da frente, em particular por parte das pessoas que trabalham na escola, cientes

dos riscos e da elevada transmissibilidade.

Ainda assim, resistiram os docentes e as docentes e todas as pessoas que trabalham nas escolas, garantindo

escolas abertas aos filhos dos profissionais das diferentes linhas da frente, durante os dois confinamentos, com

falta de condições generalizadas, como todos sabemos, e por terem consciência do que é melhor para os seus

alunos e alunas.