25 DE JUNHO DE 2021

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O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — E conseguiu resultados absolutamente preocupantes: menor competitividade, redução da produtividade, menor PIB per capita, piores serviços públicos, esmagadora carga

fiscal sobre as famílias e as empresas e uma economia estagnada nos últimos 25 anos.

Então, o que é que se exigia? Exigia-se um PRR focado nas reformas estruturais, que aumentam a

competitividade da economia e das empresas, um PRR que promovesse o investimento e as exportações, um

PRR equilibrado que olhasse para a atualidade do território.

A este propósito, Sr. Deputado Carlos Pereira, nos últimos dias, o Sr. Presidente do Conselho Económico e

Social (CES), Francisco Assis, disse, e bem, que devíamos aumentar a produtividade, subir os rendimentos e

melhorar a qualificação das populações. Dizia ele que estes são alguns dos pontos-chave a ter em conta num

cenário pós-pandémico. E é bem verdade, não podemos estar mais de acordo.

Sr. Deputado, a propósito do que nos disse aqui na sua intervenção, em que falou um pouco acerca do

relatório da Comissão Europeia sobre o PRR — e não era previsível que houvesse uma reprovação deste

PRR, porque é uma opção do Governo português —, quero colocar-lhe três questões, às quais gostaria que

respondesse.

Em primeiro lugar, porque é que o Partido Socialista e o Governo consideram mais importante um plano

assente nos investimentos públicos, na despesa pública, e não colocam as empresas no centro da

recuperação?

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Portugal tem uma economia estagnada há 20 anos. Porque é que lhe parece que receitas iguais irão produzir resultados diferentes, Sr. Deputado?

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — É claro para todos os portugueses que o Governo da geringonça, em cinco anos, foi absolutamente incompetente na concretização de investimento público.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Muito bem!

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — O que é que nos leva a pensar que agora é que vai ser, com o volume do que está previsto no PRR?

Sr. Deputado Carlos Pereira, o nosso grande e ilustre português Alexandre O’Neill talvez dissesse o

seguinte: «Uma coisa pensa o cavalo; outra quem está a montá-lo».

Mas gostava que explicasse aos portugueses como é que o Governo vai responder a estas questões, tão

centrais para aquilo que temos de fazer nos próximos anos, Sr. Deputado.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Afonso Oliveira, muito obrigado pelas questões colocadas.

Quero começar por dizer que parece que o PSD voltou ao debate sobre a falta de apoios às empresas no

PRR. No anterior debate, se bem me lembro — e até podemos consultar a respetiva ata —, o tema era

diferente, era que, eventualmente, havia pouco investimento público no PRR.

Protestos do Deputado do PSD Afonso Oliveira.

Ou seja, o PSD vai deambulando entre investimento público e investimento privado, conforme o Deputado

que intervém ou conforme as ocasiões.