I SÉRIE — NÚMERO 82

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O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, Sr.as e Srs. Agentes da autoridade, vamos dar início à sessão plenária.

Eram 10 horas e 4 minutos.

Há um problema técnico com o som nas três primeiras filas da bancada do PS. Provisoriamente, os Srs.

Deputados que ocupam essas filas têm de ir mais para trás, senão, não têm acesso ao som.

Peço aos Serviços para resolverem esse problema com toda a urgência, porque hoje temos uma sessão com

votações.

Portanto, os Srs. Deputados que ocupam essas três primeiras filas da bancada do PS têm de fazer o favor

de ir para trás, para terem microfones com som.

Pausa.

Vamos dar início aos trabalhos.

A Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha tem vários avisos para dar à Câmara.

Faça favor, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, temos para votar diversos pareceres da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados.

O primeiro parecer é no sentido de autorizar o levantamento da imunidade parlamentar da Deputada Carla

Barros (PSD), no âmbito dos autos em referência — Processo n.º 299/21.9KRLSB.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do IL e das Deputadas não

inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — O parecer é no sentido de autorizar o levantamento da imunidade parlamentar do Deputado Duarte Pacheco (PSD), no âmbito dos autos em referência — Processo n.º

302/21.2KRLSB.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do IL e das Deputadas não

inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — O parecer é no sentido de autorizar o levantamento da imunidade parlamentar da Deputada Elza Pais (PS), no âmbito dos autos em referência — Processo n.º

303/21.0KRLSB.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.