Debates Parlamentares - Diário 086, p. 3 (2021-07-07)

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8 DE JULHO DE 2021

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, Sr.as e Srs. Agentes da autoridade, está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 2 minutos.

Da ordem de trabalhos da nossa reunião plenária consta, como primeiro ponto, um debate de urgência,

requerido pelo Bloco de Esquerda, sobre o tema «despedimento coletivo na Altice». Depois, haverá a discussão

de várias propostas de lei e, ainda, o debate sobre o Relatório Anual de Segurança Interna — 2020.

Entretanto, tem a palavra o Sr. Secretário Nelson Peralta para nos dar conta dos resultados das eleições

realizadas na reunião plenária de sexta-feira passada.

O Sr. Secretário (Nelson Peralta): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, vou proceder à leitura das atas relativas às eleições referidas pelo Sr. Presidente.

A ata da eleição para o Conselho Superior de Defesa Nacional é do seguinte teor:

«Aos dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, procedeu-se à eleição de um membro para o

Conselho Superior de Defesa Nacional.

O resultado obtido foi o seguinte:

Votantes — 216

Votos ‘sim’ — 146

Votos brancos — 66

Votos nulos — 4

Nos termos legais aplicáveis e face ao resultado obtido, declara-se eleita para o Conselho Superior de Defesa

Nacional a Deputada Lara Fernandes Martinho (PS).

Para constar, se lavrou a presente ata, que vai ser devidamente assinada.

Os Deputados Escrutinadores, Maria da Luz Rosinha — Lina Lopes — Diogo Leão — Nelson Peralta.»

A ata da eleição para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal é do seguinte

teor:

«Aos dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, procedeu-se à eleição para o Conselho de

Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal.

O resultado obtido foi o seguinte:

Votantes — 216

Votos ‘sim’ — 146

Votos brancos — 60

Votos nulos — 10

Nos termos legais aplicáveis e face ao resultado obtido, declaram-se eleitos para o Conselho de Fiscalização

do Sistema Integrado de Informação Criminal os seguintes candidatos:

Maria Isabel Solnado Porto Oneto (PS)

Luciano Manuel Calheiros Gomes (PSD)

Isabel Maria Duarte de Almeida Rodrigues (PS)

Para constar, se lavrou a presente ata, que vai ser devidamente assinada.

Os Deputados Escrutinadores, Maria da Luz Rosinha — Diogo Leão — Lina Lopes — Nelson Peralta.»

A ata da eleição para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa é do

seguinte teor:

«Aos dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, procedeu-se à eleição de dois membros para o

Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa.

O resultado obtido foi o seguinte:

Votantes — 216

Votos ‘sim’ — 138

Votos brancos — 68

Votos nulos — 10

Nos termos legais aplicáveis e face ao resultado obtido, declaram-se não eleitos para o Conselho de

Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa:

8 DE JULHO DE 2021 3 O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, Sr.as e Srs. Agentes da autoridade, está aberta a sessão. Eram 15 horas e 2 minutos. Da ordem de trabalhos da nossa reunião plenária consta, como primeiro ponto, um debate de urgência, requerido pelo Bloco de Esquerda, sobre o tema «despedimento coletivo na Altice». Depois, haverá a discussão de várias propostas de lei e, ainda, o debate sobre o Relatório Anual de Segurança Interna — 2020. Entretanto, tem a palavra o Sr. Secretário Nelson Peralta para nos dar conta dos resultados das eleições realizadas na reunião plenária de sexta-feira passada. O Sr. Secretário (Nelson Peralta): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, vou proceder à leitura das atas relativas às eleições referidas pelo Sr. Presidente. A ata da eleição para o Conselho Superior de Defesa Nacional é do seguinte teor: «Aos dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, procedeu-se à eleição de um membro para o Conselho Superior de Defesa Nacional. O resultado obtido foi o seguinte: Votantes — 216 Votos ‘sim’ — 146 Votos brancos — 66 Votos nulos — 4 Nos termos legais aplicáveis e face ao resultado obtido, declara-se eleita para o Conselho Superior de Defesa Nacional a Deputada Lara Fernandes Martinho (PS). Para constar, se lavrou a presente ata, que vai ser devidamente assinada. Os Deputados Escrutinadores, Maria da Luz Rosinha — Lina Lopes — Diogo Leão — Nelson Peralta.» A ata da eleição para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal é do seguinte teor: «Aos dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, procedeu-se à eleição para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal. O resultado obtido foi o seguinte: Votantes — 216 Votos ‘sim’ — 146 Votos brancos — 60 Votos nulos — 10 Nos termos legais aplicáveis e face ao resultado obtido, declaram-se eleitos para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal os seguintes candidatos: Maria Isabel Solnado Porto Oneto (PS) Luciano Manuel Calheiros Gomes (PSD) Isabel Maria Duarte de Almeida Rodrigues (PS) Para constar, se lavrou a presente ata, que vai ser devidamente assinada. Os Deputados Escrutinadores, Maria da Luz Rosinha — Diogo Leão — Lina Lopes — Nelson Peralta.» A ata da eleição para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa é do seguinte teor: «Aos dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, procedeu-se à eleição de dois membros para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa. O resultado obtido foi o seguinte: Votantes — 216 Votos ‘sim’ — 138 Votos brancos — 68 Votos nulos — 10 Nos termos legais aplicáveis e face ao resultado obtido, declaram-se não eleitos para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa:

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