9 DE OUTUBRO DE 2021

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que se mantém na tutela da Infraestruturas de Portugal (IP), com cerca de 1700 m, continua a ser o único

acesso da população de São Pedro do Sul à A25 e a Coimbra, Porto e Lisboa.

Ao longo dos anos, as populações de Vouzela e de São Pedro do Sul e os seus autarcas locais

reivindicaram a requalificação deste troço da Estrada Nacional n.º 16, tendo em conta a insegurança da via,

impeditiva da normal circulação de pessoas e de mercadorias.

Perante a inércia de sucessivos Governos, em 2019 foi promovida uma petição, com mais de 4000

subscritores, com esse objetivo. A pressão da população foi decisiva para o avançar da requalificação da

estrada, entretanto já concluída.

Importa recordar que, por várias vezes, Os Verdes trouxeram a EN16 ao Parlamento, pela necessidade da

sua requalificação, como foi o caso do troço que atravessa o concelho de Oliveira de Frades, cujas obras

foram concluídas em 2014.

Já em Ribeiradio, Oliveira de Frades, a população aguarda há quase dois anos por obras no talude e muro

de suporte, no cruzamento da estrada da Senhora da Dolorosa.

O talude ruiu em dezembro de 2019, com a tempestade Elsa e a depressão Fabien, afetando a circulação,

que se efetua apenas por uma faixa e comprometendo a própria segurança. Importa, mais uma vez, repetir o

perigo que constituiu a circulação da EN16, em Ribeiradio, e que a população aguarda há dois anos pelas

obras.

Tendo em conta os exemplos da Estrada Nacional n.º 16 na zona das termas de Vouzela e em Ribeiradio

ou da instabilidade das vertentes da Estrada Nacional n.º 228, que liga Fataunços a Vasconha, em Vouzela, o

Governo ficou incumbido, por proposta de Os Verdes, no Orçamento do Estado de 2021, de elaborar um

relatório do estado de conservação das estradas afetas à Infraestruturas de Portugal, bem como dos taludes e

muros de suporte, reforçando a monitorização destas vias, de forma a garantir a segurança e salvaguardar a

integridade física dos utilizadores.

Tendo em conta esse relatório e monitorização das vias, o Governo, conforme proposta de Os Verdes,

procederá à priorização das estradas que apresentam maior risco de desmoronamento e calendarizará as

respetivas intervenções. Não deixamos de lembrar essa obrigação ao Governo.

Para terminar, gostaria de realçar a importância da petição em discussão e saudar os seus subscritores,

pois a sua participação foi decisiva para desbloquear a requalificação deste troço, permitindo normalizar a

circulação e repor os níveis de segurança.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A próxima intervenção cabe à Sr.ª Deputada Carla Borges, do PSD.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Carla Borges (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, os meus cumprimentos: Apreciamos hoje, nesta Assembleia, a Petição n.º 52/XIV/1.ª (Manuel de Sousa e Silva e outros) — Pela requalificação

urgente da Estrada Nacional n.º 16, entre as termas de São Pedro do Sul e Vouzela.

Em nome do Grupo Parlamentar do PSD, quero cumprimentar os representantes dos 4503 peticionários,

aqui presentes nas galerias, deixando-lhes uma saudação muito especial.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, os motivos subjacentes a esta petição são claros e as matérias

apresentadas e os argumentos aduzidos na audição aos peticionários não deixam dúvidas.

O que se pretende é a requalificação urgente de um troço da Estrada Nacional n.º 16, entre as termas de

São Pedro do Sul e Vouzela, construído na década de 1930, e cuja entidade gestora é a Infraestruturas de

Portugal, onde, em apenas — note-se e sublinhe-se! — 1,7 km existem 13 curvas! São 13 curvas, Sr.as e Srs.

Deputados, em apenas 1700 m, naquele que continua a ser o único acesso das populações de São Pedro do

Sul à autoestrada A25, e, consequentemente, aos mercados europeus.

A necessidade imperiosa da sua requalificação decorre de vários fatores. Desde logo, por se tratar de um

troço de traçado extremamente sinuoso, caracterizado por curvas de ângulo fechado, como referi,

desenvolvido em zona de vertente montanhosa, havendo registo de várias derrocadas ao longo da via, o que

coloca em causa a segurança de todos os seus utentes.

Mas, não menos importante, regista-se o facto de se tratar de uma via de elevado tráfego rodoviário de

ligeiros e pesados, tratando-se de um dos principais, se não únicos, canais de circulação de pessoas, bens e