Debates Parlamentares - Diário 009, p. 42 (2021-10-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 9

A Sr.ª Deputada Cristina Rodrigues também pede a palavra. Para que efeito?

A Sr.ª Cristina Rodrigues (N insc.): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada. Passamos agora à votação do Projeto de Resolução n.º 1439/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar

Moreira) — Recomenda ao Governo a implementação de políticas públicas para um combate eficaz aos

crimes de ódio em Portugal.

Tendo sido requerida, pelo PSD, uma votação por pontos, vamos começar por votar o ponto 1.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

De seguida, vamos votar o ponto 2.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do IL e das

Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e votos contra do PSD, do CDS-PP e do

CH.

Vamos agora votar o ponto 3.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Segue-se a votação do ponto 4.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do IL e das

Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD, do CDS-PP e do

CH.

Por fim, vamos votar o ponto 5.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do

IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e votos contra do CDS-PP e do

CH.

Passamos agora à votação do Projeto de Resolução n.º 1343/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina

Rodrigues) — Recomenda a instalação de desfibrilhadores automáticos externos (DAE) em todos os recintos

desportivos e escolas e o reforço da formação em suporte básico de vida.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção

do IL.

Vamos proceder à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e

Ordenamento do Território, relativo aos Projetos de Resolução n.os 1320/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao

Governo medidas para reforçar a mobilidade elétrica, 1340/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar

Moreira) — Pelo reforço dos incentivos à aquisição de velocípedes com ou sem assistência elétrica para

deslocações urbanas e suburbanas e 1402/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo que reforce os incentivos

à mobilidade ativa ciclável no âmbito do Fundo Ambiental.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do PCP e

a abstenção do IL.

I SÉRIE — NÚMERO 9 42 A Sr.ª Deputada Cristina Rodrigues também pede a palavra. Para que efeito? A Sr.ª Cristina Rodrigues (N insc.): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada. Passamos agora à votação do Projeto de Resolução n.º 1439/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — Recomenda ao Governo a implementação de políticas públicas para um combate eficaz aos crimes de ódio em Portugal. Tendo sido requerida, pelo PSD, uma votação por pontos, vamos começar por votar o ponto 1. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. De seguida, vamos votar o ponto 2. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e votos contra do PSD, do CDS-PP e do CH.Vamos agora votar o ponto 3. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Segue-se a votação do ponto 4. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.Por fim, vamos votar o ponto 5. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e votos contra do CDS-PP e do CH. Passamos agora à votação do Projeto de Resolução n.º 1343/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Recomenda a instalação de desfibrilhadores automáticos externos (DAE) em todos os recintos desportivos e escolas e o reforço da formação em suporte básico de vida. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do IL. Vamos proceder à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, relativo aos Projetos de Resolução n.os 1320/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo medidas para reforçar a mobilidade elétrica, 1340/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — Pelo reforço dos incentivos à aquisição de velocípedes com ou sem assistência elétrica para deslocações urbanas e suburbanas e 1402/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo que reforce os incentivos à mobilidade ativa ciclável no âmbito do Fundo Ambiental. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do PCP e a abstenção do IL.

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