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Quinta-feira, 21 de outubro de 2021 I Série — Número 13

XIV LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021-2022)

REUNIÃOPLENÁRIADE20DEOUTUBRODE 2021

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Nelson Ricardo Esteves Peralta Ana Cristina Cardoso Dias Mesquita

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 6

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa da Proposta de Lei n.º

117/XIV/3.ª, dos Projetos de Lei n.os 995 e 996/XIV/3.ª e dos Projetos de Resolução n.os 1473 a 1479/XI/3.ª

Procedeu-se ao debate preparatório do próximo Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo

4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia. Proferiram intervenções, além do Primeiro-Ministro (António Costa), que abriu e encerrou o debate, os Deputados Pedro Cegonho (PS), Duarte Marques e Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Filipe Soares (BE), João Oliveira (PCP), João Pinho de Almeida

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