28 DE OUTUBRO DE 2021

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Aplausos do PS.

Sim, e não ficámos à espera de que o PRR se desenhasse por acaso. Trabalhámos e envolvemos a

sociedade portuguesa no desenho do PRR.

Protestos doPSD.

Até viemos aqui, à Assembleia da República, em setembro de 2020, promover um debate. E nesse debate

houve zero ideias do Dr. Rui Rio, a não ser a de dizer que era um erro aumentar o salário mínimo nacional. Mas

sobre o PRR, houve zero de contribuição.

Aplausos do PS.

Todos conhecemos, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a opção que o Sr. Presidente da República, no

exercício das suas competências próprias, antecipadamente tomou face à possibilidade de não aprovação do

Orçamento do Estado. É uma competência própria do Presidente da República, que não comentamos e que,

como sempre, respeitamos, qualquer que seja a opção final que venha a tomar.

Pela nossa parte, não viramos as costas às responsabilidades para com os portugueses. Não o fizemos nos

momentos difíceis em que a Comissão Europeia nos ameaçava com sanções, nem o fizemos quando a

pandemia assolou Portugal.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Provámos que era possível romper com a austeridade sem sair do euro e provámos que era possível fortalecer o Serviço Nacional de Saúde para respondermos à pandemia e

executarmos uma operação de vacinação que nos coloca, hoje, numa posição cimeira a nível mundial.

Aplausos do PS.

Fomos, somos e seremos um referencial de estabilidade e de equilíbrio responsável, que garante condições

de governabilidade, por mais adversas que elas sejam. É este o nosso dever institucional, mas é sobretudo o

nosso dever para com os portugueses, num momento em que a economia portuguesa está a conseguir sair da

mais profunda crise económica que tivemos de enfrentar e a retomar uma trajetória de crescimento acima da

zona euro e da União Europeia.

Quando, no 1.º semestre deste ano, se registou um novo máximo de investimento empresarial, quando as

exportações portuguesas já estão acima das de 2019 e o desemprego já caiu para um valor inferior ao registado

na crise, quando a credibilidade internacional de Portugal permanece intocada e conseguimos, em plena crise,

a primeira emissão de dívida, a 10 anos, a juros negativos, quando Portugal dispõe de um volume de recursos

como nunca dispôs para vencer definitivamente bloqueios estruturais e dispõe, hoje, pela primeira vez na nossa

história, de uma geração com níveis de qualificação próximos da média da União Europeia, a última coisa de

que Portugal precisa e que os portugueses merecem é uma crise política, neste momento e nestas

circunstâncias.

Aplausos do PS.

Em democracia, nunca há becos sem saída. Em democracia, há sempre alternativas. A primeira, a melhor,

obviamente, é a que está nas mãos desta Assembleia da República e que é esta: daqui a pouco, quando forem

chamados a votar, na generalidade, a proposta de lei de Orçamento do Estado, viabilizem a sua passagem à

especialidade, de forma a que as negociações e a melhoria do Orçamento possam prosseguir.

Aplausos do PS.