20 DE NOVEMBRO DE 2021

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O aparecimento da pandemia da COVID-19 constituiu, neste caminho, um desafio adicional. Todos os

esforços foram alocados ao que era mais emergente, por exemplo ao reforço da rede nacional de cuidados

intensivos. Investimentos que estavam pensados foram adiados. Estamos a retomá-los.

Sr.as e Srs. Deputados, nestas áreas, como em outras, foi feito muito e fica muito por fazer. Sabemo-lo e, por

isso, entendemos que o grande desafio que se coloca agora ao Serviço Nacional de Saúde é o do seu modelo

de organização. Isso passa pelo seu novo estatuto, por uma opção clara pela autonomia de gestão das

instituições prestadoras de cuidados de saúde, por uma direção executiva que garanta tecnicamente a

necessária coordenação da sua resposta assistencial, do seu funcionamento em rede, da monitorização do seu

desempenho e a promoção da participação dos cidadãos, utentes e famílias no seu funcionamento.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, como antes, aqui estamos, e estamos disponíveis para continuar a

trabalhar e para continuar a responder a este desafio.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Vamos, agora, entrar na fase do debate. Inscreveram-se 17 Deputados para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, que

responderá a todos no final.

Para formular o primeiro pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Susana Correia, do Grupo

Parlamentar do PS.

A Sr.ª Susana Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, a sua teoria do caos não é verdadeira.

Protestos da Deputada do PSD Sandra Pereira.

Quanto ao reforço da medicina intensiva, dou-lhe um exemplo, o do distrito de Aveiro. Em 2015, havia 16

camas de cuidados intensivos. Em 2021, há 35 camas de cuidados intensivos.

Aplausos do PS.

Pergunto-lhe, Sr. Deputado, se isto é, ou não é, investimento no Serviço Nacional de Saúde!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Telma Guerreiro, do PS.

A Sr.ª Telma Guerreiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, a saúde mental é um parente pobre da saúde?! Sabe quem travou o Programa Nacional para a Saúde Mental,

quando as famílias mais precisavam, Sr. Deputado?! Foi o PSD!

Aplausos do PS.

Na atual crise, a saúde mental é uma prioridade para este Governo, com um investimento de 85 milhões de

euros.

Sr. Deputado, tem algum bom exemplo de uma política de saúde mental promovida pelo seu partido?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Soares, do Grupo Parlamentar do PS.