20 DE NOVEMBRO DE 2021

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Mais: o SNS, não obstante o desinvestimento a que o PSD e o CDS o condenaram nos anos de má memória

do seu Governo e as medidas que o Governo do PS teimou em não tomar, apesar de ter meios para o fazer nos

sucessivos orçamentos, deu uma notável resposta no quadro da pandemia. Foi com o SNS que os portugueses

puderam contar. Mas isso também não pode fazer esquecer que há problemas que subsistem e que se agravam

mesmo, pela ausência de medidas, sendo isto da total responsabilidade do PS.

Sr.ª Ministra, pelo menos, reabram todos os serviços que a pandemia encerrou! Lamentamos que algumas

áreas do SNS ainda não tenham desconfinado na sua totalidade. É necessário sabermos quantos centros de

saúde estão ainda encerrados, desde o início da pandemia. Quantos não vão reabrir?

Além de muitos centros de saúde estarem encerrados, sobretudo no interior, as pessoas ainda têm de lidar

com outro problema: a falta de médicos de família no interior é hoje um problema de extrema gravidade e o

cenário não se perspetiva animador, pelo contrário, irá agravar-se, tendo em conta que muitos médicos de

família que iniciaram a sua atividade nos anos 80 estão prestes a entrar na idade da reforma.

Sr.ª Ministra, o Governo tem presente este problema estrutural que vai ter implicações graves no acesso à

saúde, em particular para as populações do interior? Tendo em conta este cenário, nada animador, que medidas

urgentes estão a ser tomadas para inverter este esvaziar de profissionais, em particular no interior?

Além dos serviços que não reabriram desde a pandemia, existem unidades que custaram milhões mas que

continuam por abrir, sem razão aparente. Refiro-me, por exemplo, à unidade de cardiologia de intervenção e

diagnóstico do Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães, que está pronta a funcionar desde 2018.

Contudo, continua fechada porque, dizia a Sr.ª Ministra, em 2019, faltavam relatórios e autorizações da parte do

Ministério da Saúde. Faltava, então, «o ultimar dos pareceres que duas entidades, a ARS Norte e a

Administração Central do Sistema de Saúde, tinham ainda de emitir» para que aquela unidade de tratamento

de doentes que sofrem enfartes pudesse iniciar o seu a funcionamento.

Dizia também a Sr.ª Ministra que a unidade «não corresponde exatamente ao desenho inicial da rede de

referenciação para esta área», mas que tal não era motivo para não se resolver o problema. Estamos a falar de

um investimento de 2,5 milhões de euros, suportados por contribuições particulares, e estamos, sobretudo, a

falar de doentes vítimas de enfartes que são colocados num risco acrescido.

Por causa desta situação inusitada, os doentes da área de influência geográfica direta do hospital de

Guimarães estão a ser encaminhados para o Hospital de Braga, quando existe esta resposta em Guimarães.

Sr.ª Ministra, fazer esta viagem não é propriamente assegurar o cuidado de saúde imediato de que estes doentes

precisam — digo eu que nada percebo de saúde, que não sou profissional de saúde —, mas esta é uma questão

importante. Sr.ª Ministra, em novembro de 2021, continuamos sem saber quando vai reabrir aquela unidade que

está pronta e que tem profissionais prontos para nela trabalhar.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para responder a este conjunto de questões, dou a palavra à Sr.ª Ministra da Saúde, Marta Temido.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, disse o Sr. Deputado Maló de Abreu que há «insuportáveis verdades».

Vou citar algumas. Insuportável verdade número um: a atividade assistencial nos cuidados de saúde

primários, nos primeiros 9 meses de 2021, aumentou 14% em termos de consultas médicas e 45% em termos

de consultas de enfermagem.

Insuportável verdade número dois: a atividade assistencial, em termos hospitalares e de consultas médicas,

aumentou 94 000 consultas em 2021, face a 2019, e 7500 cirurgias em 2021, face a 2019, um ano pré-

pandémico e de melhor resultado assistencial até à data no SNS.

Insuportável verdade número três: os rastreios oncológicos aumentaram, em termos de mulheres convidadas

e rastreadas, no rastreio da mama, em 2021, face a 2019, uma vez mais, um ano pré-pandémico, e os rastreios

do cólon e reto aumentaram em termos de convidados e de rastreados, em 2021, face a 2019, mais uma vez

um ano pré-pandémico, também o número de cirurgias oncológicas aumentou em 20%, em 2021, face a 2019.

Aplausos do PS.