I SÉRIE — NÚMERO 35

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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para formular perguntas, o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, este debate sobre a seca tem, de facto, impactos fortes em áreas que estão sob a tutela

de cada um dos Srs. Ministros e ainda bem que teve lugar, porque, ao fim da sétima ou oitava ronda, começámos

a perceber algumas coisas.

Tinha preparado perguntas sobre se o que se passou no Conselho de Ministros de Agricultura na semana

passada foi a efetiva declaração de situação catastrófica e se tal permitia a derrogação de uma série de coisas.

Ficámos a saber que sim, mas que só na segunda-feira é que se sabe se foram aceites. Também ficámos a

saber que demoraram dois meses a fazer essa declaração e esse pedido, porque o IPMA só reuniu dados que

permitiram fazer isso há uns dias.

Sr.ª Ministra, o que disse não faz sentido absolutamente nenhum, porque desde outubro ou novembro que

temos noção da gravidade da situação.

Relativamente à antecipação dos pagamentos de ajudas diretas, já houve quatro ou cinco perguntas sobre

o tema e percebemos agora que vai haver exatamente as mesmas ajudas que havia quando a situação não era

tão trágica quanto é agora.

Quanto às derrogações de algumas regras que não dependem da União Europeia, que são nacionais e só

atrapalham, relativas à diversificação de culturas, ou ao pousio, ou ao calendário da plantação, ou às áreas de

compromisso, continuei sem perceber se essas também dependem de segunda-feira, se ficaram no despacho

de ontem ou se ainda falta outro despacho qualquer. Também fiquei sem saber como é que o plano de

desenvolvimento regional 2020 está a ser adaptado, não só para a pecuária, mas para todas as áreas que dele

podiam precisar e, essas sim, beneficiar de apoios diretos já.

Sr. Ministro do Ambiente, gostaria de saber se vai concordar com a sua colega, a Sr.ª Ministra da Agricultura,

se ela pedir a mobilização do Fundo Ambiental, que tem dinheiro — quase 600 milhões de euros — de todos

contribuintes, para ser utilizado para apoio de emergência a algumas atividades agrícolas, que tanto dele vão

precisar. E estou só a falar das preocupações de curto prazo.

Ainda em relação à energia, pergunto, Sr. Ministro, se está preparado para, perante aquilo que se estima ser

um aumento galopante dos preços dos combustíveis, finalmente rever a carga fiscal sobre os combustíveis. Não

falo só de agricultura, falo em geral, pois vem aí um problema dos sérios.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe para concluir.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Ministro, já agora, ponderou utilizar a reserva estratégica nacional de combustíveis em algum momento desta crise? Como é que está a pensar olhar para esta questão?

É uma pergunta honesta, porque julgo que é nestas alturas que as reservas estratégicas nacionais podem servir

para alguma coisa.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Tinha pensado fazer mais algumas perguntas, mas, por enquanto, ainda só disponho de 1,5 minutos!…

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática.

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, indo ao encontro, com muita brevidade, da última pergunta que colocou, respondo-lhe que Portugal tem, de facto, reservas de

combustíveis para 90 dias — estou a falar de combustíveis como gasolina, gasóleo e crude — e estão

parqueados quase na totalidade em Portugal. No momento em que houver necessidade de utilizar essas

reservas, posso dizer-lhe, Sr. Deputado, que a logística está desenhada.