30 DE ABRIL DE 2022

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Portugal cresceu mais em quatro anos, entre 2016 e 2019, do que nos 15 anos anteriores e fê-lo com contas

públicas certas e credíveis. Eu presumia que isso faria corar de vergonha alguns dos Deputados do PSD que

intervieram.

Aplausos do PS.

Vale a pena ter uma política de finanças públicas sustentável, para que seja possível melhorar os

rendimentos das famílias, criar emprego e oportunidades para os jovens e melhorar a vida dos pensionistas.

Vale a pena ter uma política de finanças públicas rigorosa, para apoiar as empresas e a economia. Tivemos,

em 2021, o recorde de investimento contratualizado em Portugal: 2,7 mil milhões de euros. Foi, aliás, o dobro

do valor de 2019.

Vale a pena ter uma política de finanças públicas credível, possibilitando que estejamos rapidamente aptos

a iniciar os investimentos do PRR, que serão decisivos nos próximos anos.

Dito isto, Sr. Ministro das Finanças, como nos últimos dias, neste Plenário, muito se tem falado de

convergência, perguntava a V. Ex.ª quais são as suas perspetivas e previsões relativamente à retoma da

convergência com a União Europeia, dado que antes da pandemia — em 2016, 2017, 2018 e 2019 —

convergimos, registando-se a maior variação positiva da taxa de crescimento real do PIB desde que aderimos

à moeda única.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Por último, para pedir esclarecimentos ao Sr. Ministro das Finanças, tem a palavra o

Sr. Deputado Hugo Pires, do PS.

O Sr. Hugo Pires (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Deputados, um dos maiores desígnios com que o mundo está confrontado é o de atingir o equilíbrio climático.

Nos últimos anos, Portugal tem estado na vanguarda no processo de descarbonização e orgulhamo-nos de ter

sido o primeiro país, a nível mundial, a assumir o compromisso para alcançar a neutralidade carbónica em 2050.

Orgulhamo-nos também de, na Legislatura passada, termos feito aprovar neste Parlamento — apesar do voto

contra do Iniciativa Liberal — a Lei de Bases do Clima, que traz a ambição de uma transição rápida e socialmente

equilibrada para uma economia sustentável.

Deixar um País decente e habitável às futuras gerações é uma obrigação de todos nós, enquanto

responsáveis políticos, que exige ambição e responsabilidade da nossa parte e, também, um forte investimento

público e privado. Mais uma vez, o Governo do Partido Socialista não faltou à chamada e é com orgulho que

podemos afirmar que este é o Orçamento do Estado com o maior investimento de sempre nas políticas

ambientais e na ação climática.

Se dúvidas houvesse de que este é o caminho que deve ser seguido, era só olhar para o que está a acontecer

à nossa volta para perceber que a aposta nas energias renováveis, por exemplo, além de contribuir para o

processo de descarbonização, contribui também para as nossas segurança e soberania energéticas.

Sr. Ministro, tivemos oportunidade de ler, nos jornais desta semana, que Portugal e Espanha, por terem uma

elevada incorporação de renováveis na sua rede elétrica e por serem menos dependentes dos combustíveis

fósseis, nomeadamente do gás natural, alcançaram um acordo, em Bruxelas, para reduzir a fatura da

eletricidade nos próximos 12 meses. Gostaria que nos desse mais esclarecimentos acerca desse acordo, tão

importante para as empresas e para as famílias portuguesas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro das Finanças.

O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Joaquim Miranda

Sarmento, não passou despercebido a ninguém nesta Câmara que o senhor decidiu iniciar agora o debate dos

Orçamentos do Estado de 2010 e de 2011.