30 DE ABRIL DE 2022

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Sr. Deputado, deixe-me dizer-lhe o seguinte: não há nenhum doutoramento que dê a alguém o conhecimento

do País, das pessoas, da realidade daqueles que trabalham, daqueles que mais sofrem, daqueles que são mais

atingidos.

Aplausos do PS.

Não há nenhum doutoramento que dê os valores da coesão para podermos avançar em conjunto.

Sr. Deputado, há dois pontos adicionais a que ainda lhe queria responder. Primeiro, perguntou o que vamos

fazer com o acréscimo da receita fiscal que teremos durante este ano, mas a resposta está no Orçamento.

Protestos do Deputado do PSD Joaquim Miranda Sarmento.

Este Orçamento parte de um crescimento da receita fiscal que é de 2000 milhões de euros acima do que

estava inscrito em outubro.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Não, não está acima!

O Sr. Ministro das Finanças: — Se retirarmos deste efeito o IRS, que cresce por matéria de emprego e de

valorizações salariais, que, aliás, todos negam que venham a acontecer no setor privado, ficamos com um

aumento, circunscrito ao IVA, de cerca de 1300 milhões de euros, que é o que consta dos mapas do Orçamento.

Repito: 1300 milhões de euros de receita adicional de IVA.

O Sr. Deputado perguntou o que vamos fazer com esse adicional e eu respondo: já estamos a fazer!

Se reparar, as medidas específicas introduzidas neste Orçamento e que não constavam no de outubro —

que são, precisamente, de apoio às famílias e às empresas, para mitigar o aumento dos custos energéticos e

apoiar aqueles que mais necessitam — estão orçadas em 1800 milhões de euros, ou seja: 1300 milhões de

euros em medidas diretas mais as linhas de crédito para apoio às empresas. O Sr. Deputado encontrará lá o

IRS, em relação ao mínimo de existência, a diminuição do ISP, os aumentos extraordinários de pensões. Ou

seja, há um conjunto de medidas que constam deste Orçamento e que fazem uma utilização precisa desse

aumento da receita do IVA.

Sr. Deputado, por último, gostava de lhe responder a respeito da convergência. O PSD e o Iniciativa Liberal

têm-se entretido a inventar um novo conceito de convergência, em que, em vez de olharmos para a convergência

real e objetiva com aqueles que estão à nossa frente, procuram atirar o País para a convergência com os de

baixo, olhando para aqueles que estão atrás de nós.

Protestos do PSD e do IL.

O Sr. Rui Rocha (IL): — Onde pensa que está?!

O Sr. Ministro das Finanças: — Se o Sr. Deputado se desse ao cuidado de procurar os números e de vê-

los com um pouco mais de atenção…

Protestos do Deputado do IL Carlos Guimarães Pinto.

Se me deixar concluir, serei rápido. Poderá não gostar de ouvir, mas serei rápido.

Sr. Deputado, se reparar, até à pandemia, a governação do Partido Socialista foi a única que,

verdadeiramente, convergiu, desde que Portugal entrou na moeda única. Custa a ouvir? Custa, mas é a verdade.

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Foram 20 anos de divergência!

O Sr. Ministro das Finanças: — Sim, Sr. Deputado, 20 anos. Olhe, vá também fazer o debate no canal

História com o Prof. Miranda Sarmento. Juntem-se os dois, porque relativamente ao presente nada têm a dizer.