I SÉRIE — NÚMERO 15

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… continuamos a ter cada vez mais pessoas sem médico de família, sem hospitais, sem condições, as

listas de espera continuam a aumentar e as listas para cirurgias também vão aumentando. A verdade é que as

pessoas esperam e desesperam, Sr. Secretário de Estado! A verdade é essa!

Está na altura de pensar nos portugueses. Os senhores têm de deixar estes soundbites, os soundbites de

que há mais investimento neste Orçamento do Estado, porque a verdade é que as pessoas não são ajudadas,

as pessoas não são prioridade, e isto tem de mudar, se queremos ter uma saúde para todos, em Portugal.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da

Saúde.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Cristina,

provavelmente por amnésia, o senhor não se lembra do que tinha, no seu Programa do Governo, em 2011.

Prometia um médico de família a cada português! Provavelmente, esqueceu-se, Sr. Deputado!

Vozes do PS: — Essa é que é essa!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — Aliás, esse é um desígnio que tem percorrido todos

os Governos desde 2011, como o Sr. Deputado bem se lembra, mas, certamente, conhece bem as nossas

dificuldades.

Sr. Deputado, como sabe, estamos, neste momento, em sede de Orçamento do Estado, a procurar

soluções para esta situação, acelerando a criação de USF, nomeadamente de USF tipo B — passando USF

tipo A para USF tipo B —, promovendo a passagem de UCSP (unidades de cuidados de saúde

personalizados) para USF tipo A e promovendo, também, a retenção de médicos de família, nomeadamente

através de projetos de carreira, prosseguindo o reforço do número destes profissionais, melhorando as

condições de trabalho e revalorizando as carreiras e os projetos de carreira.

Relembro-lhe, Sr. Deputado, que existe um saldo líquido de 734 médicos de medicina geral e familiar,

quando comparado com o ano de 2015.

Gostaria, ainda, de lhe dizer que, em 30 de abril de 2022, ou seja, há um mês, a cobertura era de 87,4%,

respondendo a 9 milhões e 189 mil pessoas com médico de família e a 1 milhão e 292 mil sem médico de

família. Este número explica-se, como sabe, pelo aumento do número de novas inscrições — mais de

500 000, desde 2015, como sabe — e pelos processos de aposentação que, com certeza, bem conhece, pelo

que, como sabe também, quer em concurso de primeira época, que vamos ter agora no final de maio/junho,

quer em concurso de segunda época, que será em novembro/dezembro, teremos de acautelar esta situação.

Também sabe que sofremos um processo de peso demográfico médico, desde as décadas de 80/90, e

que, até ao ano de 2024/2025, teremos um saldo muito difícil, que, com certeza, teremos de compensar e

complementar através da abertura de vagas e de concursos e da criação de condições para reter os médicos

de medicina geral e familiar nos centros de saúde.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Vou dar a palavra, para um pedido de esclarecimento, ao Sr. Deputado

Pedro Melo Lopes, mas lembro que as inscrições para pedidos de esclarecimento devem ser feitas até ao fim

da intervenção do orador. Portanto, excecionalmente, vou dar a palavra ao Sr. Deputado, mas relembro este

aspeto regimental.

Tem, então, a palavra, Sr. Deputado Pedro Melo Lopes.

O Sr. Pedro Melo Lopes (PSD): — Obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, confesso que me custou ouvir aquilo que se passou aqui,

com intervenções cheias de argumentos ocos e levianos a motivarem a disputa entre bancadas, sem que isso

resolva os problemas dos portugueses.