26 DE MAIO DE 2022

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Depois, esse jovem tem de ultrapassar o facto de que, para conseguir sonhar um dia ter uma casa própria,

tem de poupar durante muitos anos. E estamos naturalmente a pensar num jovem que não tem pais ricos, não

tem heranças e, portanto, tem de fazer um esforço financeiro significativo para, com o salário baixo que aufere,

conseguir poupar para almejar um dia ter uma casa.

Irá encontrar, naturalmente, um contexto de mercado imobiliário que, nos centros urbanos, afasta muitos da

possibilidade da primeira compra de casa.

A seguir irá ter de pensar na entrada. Depois, terá de conseguir ter um crédito, por parte de uma instituição

bancária, e pagar todos os registos, todas as comissões.

Depois de fazer este caminho quase kafkiano, um caminho difícil e que afasta muitos jovens deste sonho, e

se conseguir fazer isto tudo, terá, então, de entregar milhares de euros ao Estado, através do IMT.

A proposta que o Partido Social Democrata traz a esta Câmara visa garantir que, nesta etapa fundamental,

os jovens recebam uma isenção na compra da primeira casa. Não estamos a pedir uma isenção para

multimilionários, não estamos a pedir uma isenção para pessoas que conseguem auferir rendimentos que dão

para pagar o que entenderem, é para aqueles que estão no arranque da sua vida.

Por isso, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, entendo que esta proposta visa dar um tratamento

diferenciado numa fase em que os jovens mais precisam dele, a fase em que procuram adquirir a sua primeira

casa.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Afinal havia outra intervenção, a pedido do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, a quem dou a palavra.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Alexandre Poço, independentemente das considerações que poderíamos ter sobre a bondade, em termos de

política de habitação, da medida que está a propor, atrevia-me a fazer-lhe uma sugestão: sendo este um imposto

cuja receita é municipal, o Sr. Deputado tem oportunidade de convencer todos os presidentes de câmara do

PSD a decidir essa isenção, pois pode fazê-lo, nos termos da Lei das Finanças Locais.

Aplausos do PS.

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Eu voto nisso!

O Sr. Presidente: — Vamos passar agora à identificação dos Srs. Deputados que, em virtude de confinamento, assistiram ao Plenário por via remota.

Tem a palavra a Sr.ª Secretária da Mesa, Maria da Luz Rosinha.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, informo que os Srs. Deputados Filipe Neto Brandão e Jorge Seguro Sanches, do Partido Socialista, e o Sr. Deputado Francisco

Pimentel, do Partido Social Democrata, assistiram aos trabalhos por videoconferência, em virtude de se

encontrarem em isolamento profilático.

O Sr. André Coelho Lima (PSD): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. André Coelho Lima (PSD): — Sr. Presidente, é só para dar nota à Mesa, muito embora saibamos que é possível fazer a justificação da ausência, que os Deputados que estiveram na reunião do Conselho Superior

de Segurança Interna, presidida pelo Sr. Primeiro-Ministro, estão nesta sessão desde o meio-dia e, portanto,

queria que isso fosse registado.

O Sr. Presidente: — Isso significa que estão em trabalho parlamentar, Sr. Deputado, mas obrigado pelo esclarecimento.