I SÉRIE — NÚMERO 22

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No entanto, vamos a factos: até 2030, vão aposentar-se cerca de 34 500 professores; em maio de 2022, o

Ministro da Educação, que se comporta como se tivesse chegado agora ao Ministério, mas que está em funções

há quase sete anos, afirmou que vai, agora, tomar medidas para lidar com um problema tão grave.

A falta de professores não constitui um problema novo, é um problema persistente, que se agravou nos

últimos anos e que o Ministério da Educação tem empurrado com a barriga.

O discurso da dignificação dos professores é um discurso ilusório. Bem sabemos que o vosso mantra é: «foi

o Governo do PSD que congelou a carreira dos professores, que impôs a austeridade, etc.»

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — É verdade!

A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Mas convém contar a história como ela é. Foi o Partido Socialista que congelou, descongelou e voltou a congelar o tempo de serviço, mas, espera-se, porque tem a faca e o queijo

na mão, que resolva as matérias que hoje foram aqui trazidas e que são da competência do Governo.

Ora, se o Governo é tão cioso das suas competências e daquilo que clama ser da sua esfera decisional,

ficamos à espera — «a César o que é de César!». Acabemos com o folclore pedagógico e resolvamos os

problemas reais e verdadeiros dos alunos e dos professores.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para proceder ao encerramento deste ponto 4 da nossa ordem do dia, tem a palavra a Sr.ª Deputada Diana Ferreira.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados: O debate que se faz hoje, em torno das propostas apresentadas, nomeadamente da proposta do PCP, diz respeito à extrema necessidade de se garantir

estabilidade aos docentes das nossas escolas que, há largos anos, estão numa situação de precariedade,

precariedade essa que, aliás, tem responsabilidades repartidas entre Governos do PSD e do PS — lembramos

o Governo do PS, de má memória, e o ataque que foi feito aos professores pela Ministra Maria de Lurdes

Rodrigues.

Mas, Sr.ª Deputada Cláudia André, lembramos aqui mais: lembramos a responsabilidade direta do PSD na

cambalhota que deu, na 25.ª hora, e que retirou tempo de serviço aos professores. Seis anos e cinco meses de

tempo de serviço…

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Está recordada?

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP). — … de que os senhores são responsáveis por não ter sido contabilizado. Deram a mão ao PS, nessa altura, como deram a mão ao PS em outros momentos,…

A Sr.ª Cláudia André (PSD): — Mas foi o PCP que aprovou os Orçamentos do Estado.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — … quando rejeitaram propostas do PCP que resolviam estruturalmente os problemas com os quais os professores se confrontam.

A Sr.ª Cláudia André (PSD): — Mas foram vocês que aprovaram os Orçamentos do Estado!

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr.ª Deputada, assuma as suas responsabilidades e as responsabilidades do PSD.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem!