23 DE JUNHO DE 2022

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Aplausos do CH.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para uma segunda intervenção em nome do Chega, tem a palavra o Sr. Deputado

Pedro Pessanha.

O Sr. Pedro Pessanha (CH): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Deputados: A Sr.ª Ministra da Defesa revelou, na última reunião da NATO, em Bruxelas, que não está em cima

da mesa o envio de mais material militar para a Ucrânia. Isto apesar de, recentemente, o Presidente Zelenskyy

ter pedido um reforço nesse sentido, principalmente no que diz respeito a armamento de longo alcance.

A primeira pergunta é a seguinte: qual a razão desta recusa?

A outra questão que lhe queria colocar, ainda a este respeito, é a seguinte: nessa mesma reunião, a

Sr.ª Ministra da Defesa disse que, em vez de material militar, admitia a possibilidade de ser dada formação às

forças armadas ucranianas em Portugal, nomeadamente, por exemplo, para manobrarem carros de combate

Leopard.

Sr. Primeiro-Ministro, a Ucrânia não tem carros de combate Leopard. O que se dizia era que a Espanha iria

fornecer estes carros de combate, mas seria a própria Espanha a dar formação aos militares ucranianos na

Lituânia, mas, entretanto, como é de conhecimento de todos, a entrega deste material foi bloqueada pela

Alemanha.

Sr. Primeiro-Ministro, para concluir, ajude-nos a resolver este mistério: vamos fornecer material de guerra de

que não dispomos ou vamos dar formação em carros de combate que não existem na Ucrânia?

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, em nome do Iniciativa Liberal, o Sr. Deputado Bernardo Blanco.

O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro: Bons olhos o vejam, há muito tempo

que não tinha o prazer de o ter aqui. Peço-lhe que vá apontando as perguntas, porque tenho cinco.

O Sr. Primeiro-Ministro esteve pela Europa, num tour tão grande que até achei que não era a Ucrânia, mas

sim o Sr. Primeiro-Ministro, que estava em busca do estatuto de candidato à União Europeia.

Obviamente que a posição mudou e há menos de 10 dias o Sr. Primeiro-Ministro tinha uma posição mais

cética. Partilho algumas dessas preocupações, da sua intervenção inicial, mas a verdade é que, depois de

França e Alemanha terem mudado de posição, Portugal foi atrás e mudou também a sua posição.

Por isso, a minha pergunta inicial, muito simples, é esta: o Sr. Primeiro-Ministro mantém esse ceticismo ou

estamos a reboque das mudanças de vontade do Governo francês?

Queria fazer duas perguntas, simples, relativamente ao novo pacote de ajuda macrofinanceira que a União

Europeia vai disponibilizar à Ucrânia. Destes 9000 milhões de euros, quanto irá de Portugal? E, no Conselho

Europeu, qual será a posição defendida pelo Governo português? Será uma posição só de subvenções, de

empréstimos, ou um modelo misto?

Relativamente ao ponto quatro do Conselho Europeu, que também já foi falado — a Conferência sobre o

Futuro da Europa —, serão discutidas algumas das propostas e gostaríamos de saber qual a posição do Governo

em duas delas: na proposta relativa a uma União Europeia para a Saúde, com competências partilhadas entre

os Estados-Membros e a União relativamente aos cuidados de saúde; e na proposta relativa às listas

transnacionais para as eleições europeias.

Gostaríamos, então, de saber qual a posição que o Governo português vai ter no âmbito do Conselho

Europeu.

Relativamente ao debate económico, o ponto três do Conselho Europeu, como já foi dito, no âmbito do

Semestre Europeu haverá um debate onde se incluem as recomendações feitas pela Comissão Europeia. Nas

recomendações a Portugal há várias críticas, nomeadamente a de que temos um sistema fiscal — como já foi

falado — muito burocrático e complexo, que afasta empresas, e de que temos um sistema de proteção social