22 DE JULHO DE 2022

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O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr. Presidente, apenas para sublinhar que a intervenção do Sr.

Deputado André Ventura mencionou várias vezes não apenas o Sr. Presidente mas também a bancada do

Partido Socialista, pelo que queria referir o seguinte: neste grupo parlamentar, tivemos a iniciativa de propor

V. Ex.ª para presidir à Assembleia da República e não o fizemos porque era eleito pela bancada do Partido

Socialista, ou apenas por isso, mas porque era nossa convicção de que, entre nós, era o melhor para

desempenhar essas funções, para defender esta instituição dos ataques também daqueles que querem atacar

a democracia e o sistema democrático.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — E, se tínhamos essa convicção no fim de março de 2022, passados

estes meses, a nossa convicção reforçou-se.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos prosseguir os nossos trabalhos.

O Deputado do CH Diogo Pacheco de Amorim entrou no Hemiciclo e saiu de imediato.

Risos.

Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tem a palavra o Sr. Deputado

Pedro Delgado Alves.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra: Numa Câmara

democrática há debates que, pela temática, são eloquentes na forma como permitem a um Estado posicionar-

se, às democracias orgulharem-se dos seus eleitos ou, potencialmente, às vezes, às democracias refletirem

sobre como devem encarar o seu futuro.

Portugal é um País centenário e é um País centenário que congrega substratos de vários milénios de pessoas

que por aqui passaram e que por aqui vão continuar a passar e que desejamos que continuem a passar e a

miscigenar-se connosco, tornando-nos mais robustos e mais distintos.

Ora, apontar para esta Câmara e dizer «esta Câmara foi construída com o soldo dos portugueses!», como

se os portugueses fossem sempre os mesmos, ao longo de centenas de anos, e como se aqueles que há poucos

anos são portugueses ou que apenas entre nós convivem não tivessem contribuído com o seu suor para aquilo

que esta Câmara ostenta e exemplifica, é, de facto, não só faltar à verdade dos valores como faltar à verdade

dos factos.

Aplausos do PS.

Em 2019, o contributo dos cidadãos estrangeiros residentes em Portugal para a segurança social foi no valor

de 820 milhões de euros, uma subida de 36% em relação ao ano anterior.

Se estivesse ainda na Câmara e não tivesse fugido cobardemente às suas responsabilidades, eu perguntava

ao Sr. Deputado André Ventura onde é que ia buscar os 820 milhões de euros — que muita falta fazem a todos

os portugueses e a todos os que residem em território nacional — se escorraçasse do território nacional, se

tratasse sem dignidade aqueles, muitas vezes explorados entre nós, cujo suor deixaria de contar para poder

ajudar a construir o País.

Aplausos do PS.

Não direi que, malogradamente, não ouvirei a resposta, porque prefiro não a ouvir, por antecipar qual seria.