I SÉRIE — NÚMERO 38

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Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para responder às perguntas dos Srs. Deputados Carlos Pereira e Bruno Dias, tem a palavra o Sr. Deputado Joaquim Miranda Sarmento.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Pereira, vou começar pelo que disse sobre o apoio que o PSD propõe às pessoas na vida ativa e aos pensionistas com menores

rendimentos e às críticas que lhe fez.

Vou ler-lhe a entrevista da Sr.ª Ministra Ana Catarina Mendes à TSF, a 5 de junho de 2022: «O Governo

respondeu ao aumento do preço dos bens essenciais, designadamente os alimentos, com 60 € para o cabaz

alimentar.»

Agora, vou ler-lhe a Ação Socialista,…

Protestos do PS e contraprotestos do CH.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Por favor, Srs. Deputados, peço que deixem o Sr. Deputado Joaquim Miranda Sarmento responder.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Na Ação Socialista, de 15 de fevereiro deste ano, lia-se: «O apoio alimentar às famílias carenciadas vai começar a ser garantido, através da utilização de cartões sociais em

formato eletrónico» — Ministra Ana Mendes Godinho.

Deixe-me também dizer-lhe, Sr. Deputado Carlos Pereira, que a sua crítica ao apoio ao cabaz alimentar, ou

outra designação que possa ter, tem três erros de teoria económica simples.

O primeiro é que a inflação dos bens alimentares está em cerca de 15% e a inflação subjacente, isto é, a

inflação sem bens alimentares e energéticos, está em 6,5%. O segundo erro de teoria económica é aquilo que

chamamos a Lei de Engel, que diz que as famílias de menores rendimentos concentram o seu consumo, as

suas compras, exatamente nos bens essenciais e nos bens alimentares. E o terceiro tem que ver com o conceito

de rendimento disponível. Ao darmos 60 € para os bens alimentares, estamos a libertar 60 € do rendimento das

pessoas para outros gastos e, portanto, a sua crítica não faz qualquer sentido.

Depois disse que o apoio do PS abrange 10 milhões de portugueses. Se retirarmos os pensionistas, que,

como já mostrei, vão receber zero e a seguir recebem um corte, temos muito menos abrangência do que no

programa do PSD.

Em seguida, foi somando milhares de milhões e milhares de milhões, mas recordo-lhe que, durante a

pandemia de COVID-19, também prometeram apoios, apoios, apoios e, depois, Portugal foi um dos países que

menos apoios deu em percentagem do PIB (produto interno bruto).

Aplausos do PSD.

Por outro lado, Sr. Deputado, julguei que já lhe tinha referido que o crescimento de 2022 não resulta mais do

que da quebra de 2020 e que Portugal é um dos últimos países a recuperar os níveis pré-pandemia.

Protestos do Deputado do PS Eurico Brilhante Dias.

No próximo ano, as previsões do próprio Governo, que são de junho e, portanto, já estão com algum

desfasamento, preveem um crescimento económico abaixo de 2%, e, por isso, bastante inferior àquilo de que o

País precisa.

O Deputado do PS Carlos Pereira exibiu um gráfico.

Vejo que foi recuperar o gráfico do meu livro. Não sei se teve a oportunidade de o ler durante as férias —

espero que sim. Quando quiser discutir, Sr. Deputado, o meu pensamento económico e político estou totalmente

à vontade. Não me parece que a Assembleia da República seja o local ideal, porque estamos aqui para discutir