17 DE SETEMBRO DE 2022

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comunista na Europa, cuja ameaça aos valores de liberdade e democracia conduziram à Aliança de países

ocidentais não comunistas, através do Tratado de Washington, de 1949.

Foi esta Aliança política e militar transatlântica, fundada nos valores da liberdade, da democracia, na defesa

da paz e no respeito pela Carta das Nações Unidas, que garantiu, durante mais de 50 anos, a paz na Europa —

o mais longo período de paz que este continente conheceu.

A NATO soube reinventar-se com o fim da Guerra Fria. Contra as expectativas de alguns, não só sobreviveu

como demonstrou a sua necessidade. Desde a contenção da ameaça totalitária soviética, passando pelo apoio

às novas democracias europeias, até ao combate ao terrorismo, a NATO tem sido um pilar central da luta pelos

valores em que acreditamos, concretizando a sua função de vetor de paz e de estabilidade.

Sem hesitações, podemos afirmar que, no presente e no futuro, a NATO cumpre um papel insubstituível na

defesa comum, perante as ameaças que hoje se verificam e as que se podem e devem antecipar no contexto

mundial.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A Europa vive tempos de incerteza e de ameaça à estabilidade e à

segurança provocados pela inadmissível e bárbara invasão da Federação da Rússia à Ucrânia. Sejamos claros,

este é um ataque à paz na Europa e aos valores humanistas que construímos e defendemos com os nossos

aliados.

Convido todos a refletirem sobre o significado destas novas adesões. A Finlândia e a Suécia, mesmo com a

ameaça do então bloco de leste muito próxima, optaram sempre, de forma quase militante, por não aderirem à

NATO, construindo mecanismos de defesa próprios. O que fez estes dois países alterarem a sua vontade de

adesão à NATO? O que se alterou na convicção dos seus povos? Certamente, a ameaça da Rússia; mas,

arrisco afirmar, também o aumento da intensidade desta ameaça, face ao que foi sentido durante a Guerra Fria.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A República da Finlândia e o Reino da Suécia consideram que a

melhor maneira de dar uma resposta adequada às suas necessidades de segurança e defesa será aderirem à

NATO. A solidariedade política e a defesa coletiva que caracterizam a Aliança Atlântica são os fundamentos

para apoiarmos, sem hesitação, este alargamento que é desejado pelos países que agora vão aderir à NATO.

O alargamento que agora se verifica significa também o reforço da Aliança na capacidade de cumprir o seu

papel de garante da ordem internacional.

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Vivemos tempos incertos com ameaças

à paz e à estabilidade na Europa, algumas que regressam e outras que são novas e que colocam em risco o

bem-estar e a segurança dos portugueses. A NATO é um instrumento-chave na defesa nacional. Não pode,

sobre este aspeto, haver qualquer ilusão ou dúvida.

Hoje, com a votação neste Parlamento, ficará claro quem coloca os portugueses em primeiro lugar e quem

tem como obsessão ser contra a NATO e contra os aliados de Portugal.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Muito bem!

O Sr. António Prôa (PSD): — Portugal deve afirmar, de forma clara e consequente, o seu empenho no

reforço da Aliança. É, por isso, o tempo de o País se comprometer com o reforço dos recursos destinados à

segurança e defesa.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, e termino, o que está em causa não é coisa pouca: é a capacidade

de defendermos a sociedade que construímos e os valores humanistas que partilhamos com os nossos aliados.

A liberdade, a democracia, a tolerância e a justiça.

Aplausos do PSD e do CH.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem a

palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje temos a lamentar que décadas

de neutralidade de dois países tenham acabado às mãos de Putin, que décadas de neutralidade, garante da

paz, tenham padecido como efeito colateral de uma invasão ilegal da Rússia contra a Ucrânia, invasão

condenável, sem «ses» nem «porquês».