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28 DE OUTUBRO DE 2022

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Eis, de forma sumária, porque entendi abster-me e não acompanhar o sentido de voto da bancada

parlamentar à qual orgulhosamente pertenço.

Palácio de S. Bento, 27 de outubro de 2022.

O Deputado do Partido Socialista, Rui Lage.

——

Assinalando o pesar da família, a posição do PCP sobre o voto apresentado na Assembleia da República

tem por base o facto de se referir a uma pessoa com um longo percurso de vida, com elementos diferenciados

em que não é possível apagar, entre outros aspetos, as suas responsabilidades enquanto ministro do regime

fascista, no início da Guerra Colonial, com tudo o que lhe está associado.

Assembleia da República, 27 de outubro de 2022.

Os Deputados — Alfredo Maia — Alma Rivera — Bruno Dias — João Dias — Jerónimo de Sousa — Paula

Santos.

———

Relativa ao Projeto de Voto n.º 181/XV/1.ª:

O PCP votou favoravelmente. Condenamos as violações dos direitos das mulheres, ocorram estas no Irão

ou em qualquer outro país do Médio Oriente, da Europa ou do mundo.

Somos solidários com as lutas pelo respeito e cumprimento dos direitos das mulheres — dos seus direitos

sociais, económicos, políticos, culturais ou específicos —, tenham estas lugar no Irão, nos Estados Unidos da

América (EUA), em Portugal ou noutro qualquer país.

No entanto, rejeitamos e denunciamos a invocação e instrumentalização dos direitos das mulheres, ou em

geral dos direitos humanos, para que, a seu pretexto, sejam promovidas encobertas e dissimuladas operações

de ingerência externa e políticas de confrontação no plano internacional, que têm levado a tão trágicas

consequências, nomeadamente no Médio Oriente.

Uma invocação tão mais cínica quando protagonizada por aqueles — como os EUA, a NATO (North

Atlantic Treaty Organization) ou a UE (União Europeia) — que, exigindo o respeito pelos direitos humanos no

Irão, promovem uma política de ingerência e de imposição de sanções que atentam contra os direitos do povo

iraniano e são responsáveis por guerras — como no Iraque, na Líbia ou na Síria — que semearam a morte e o

sofrimento, atingindo brutalmente não só os direitos das mulheres, como os das crianças.

Assembleia da República, 27 de outubro de 2022

Os Deputados — Alma Rivera — Bruno Dias — Paula Santos.

———

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • Fernando Medina
  • Ministro das Finanças
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Medina
  • Ministro das Finanças
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL CABRITA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Medina
  • Ministro das Finanças
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARTA FREITAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO BARBOSA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO CÉSAR
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS BRÁS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Medina
  • Ministro das Finanças
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO ARAGÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO MARTINS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Costa Silva
  • Ministro da Economia e do Mar
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE GALVEIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa Silva
  • Ministro da Economia e do Mar
  • Intervenção
  • NUNO FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SALVADOR FORMIGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA BORGES MADEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO AZEVEDO CASTRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa Silva
  • Ministro da Economia e do Mar
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA SOUSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA MADUREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA SOUSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Duarte Cordeiro
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO MARTINS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Duarte Cordeiro
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão