I SÉRIE — NÚMERO 55

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micro, pequenas e médias empresas se confrontam com dificuldades, nomeadamente no que tem que ver com

a sua sobrevivência.

De facto, Sr. Ministro, preocupam-nos as medidas necessárias, nomeadamente o aumento dos salários e

das pensões, porque estas micro, pequenas e médias empresas vendem aquilo que as nossas pensões e

salários podem comprar.

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Dias (PCP): — É para o mercado interno que elas produzem e aquilo a que assistimos é ao

facto de este Orçamento do Estado ser uma transferência de verba para os grupos económicos. É, de facto,

um favorecimento dos lucros milionários e dos grupos económicos.

O Sr. Ministro vem-nos falar do IRC, querendo fazer crer que é uma grande ajuda às micro, pequenas e

médias empresas, esquecendo as empresas que não têm resultados que lhes permitam poder ter esse

benefício. Sr. Ministro, permita-me que faça esta comparação: é como se o Sr. Ministro me oferecesse um

pente; eu agradecia a gentileza, mas não o poderia usar.

Risos.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. João Dias (PCP): — Concluo dizendo que as micro, pequenas e médias empresas precisam é de

apoios, nomeadamente no que tem que ver com tributação autónoma, que cria dificuldades, essas sim, a que

elas estão sujeitas e às quais não têm condições para fazer face.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder a este primeiro bloco de pedidos de esclarecimento, tem a palavra o

Sr. Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva.

O Sr. Ministro da Economia e do Mar: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, relativamente à primeira

questão que foi colocada, do Sr. Deputado Carlos Pereira, sobre a produtividade e os desenvolvimentos que

existem no País, este é um problema que temos de tratar e a que estamos a dar toda a atenção.

No Ministério da Economia e do Mar temos um grupo de trabalho que tem pessoas do nosso Gabinete de

Estratégia e Estudos e que tem também pessoas do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e

Relações Internacionais do Ministério das Finanças e do Gabinete do Governador do Banco de Portugal.

Estamos a olhar para os fatores fundamentais que determinam a produtividade, mas, basicamente, temos de

continuar a apostar nas qualificações e a olhar para todo o sistema de inovação.

A difusão do saber e do conhecimento no sistema produtivo é a alavanca que provoca o desenvolvimento e

o crescimento da produtividade e, portanto, a questão crucial que colocamos aqui é de como traduzir as

conclusões dos excelentes estudos que os nossos economistas fizeram em políticas públicas claras. E vamos

conseguir fazer isso.

O Sr. Deputado Jorge Salgueiro Mendes, do PSD, falou da economia real e sobretudo da questão do

Banco Português de Fomento.

O Sr. Deputado usou a expressão de que o Banco Português de Fomento fomenta as más notícias. Sr.

Deputado, não se deixe iludir só com as notícias, porque as notícias são sempre todas más.

Risos do Deputado do PSD Jorge Salgueiro Mendes.

Mas, atrás das notícias más, há as notícias boas.

O Banco Português de Fomento foi criado no meio de uma pandemia e um dia vamos fazer o balanço da

luta que o País — e, sobretudo, o Governo, liderado pelo Primeiro-Ministro António Costa — fez em relação à

pandemia.