I SÉRIE — NÚMERO 55

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Conhecemos bem o efeito dramático que a pandemia teve na economia da cultura. À disrupção cultural e

subsequentes crises que afetam, em doses duplas, os trabalhadores do setor, este Governo responde com um

contrato orçamental de responsabilidade partilhada que aumenta em 114 % as verbas dos concursos

quadrienais no apoio às artes. Repito: duplica as verbas dos concursos aos apoios sustentados, reforçando as

estruturas de criação artística, apoiando a reestruturação do mercado de trabalho e a profissionalização dos

seus agentes disseminados pelo território; reforça os investimentos de criação, produção, distribuição e

exibição cinematográfica e audiovisual; reforça a dotação orçamental para garantir redes policêntricas que

disseminam circuitos artísticos de arte contemporânea pelo País e fortalecem a rede de teatros e cineteatros

adiada durante anos; propõe-se a restaurar, a digitalizar, o património do passado, garantindo-lhe condições

de fruição no futuro; amplia e reforça o plano anual das aquisições de arte contemporânea. É um contrato que

vê o País inteiro como um espaço de celebração, onde os livros, as artes e o cinema se tornam instrumentos

preponderantes para nos falarem dos 50 anos da Revolução dos Cravos.

Este é o País que estamos a construir para 2023. E, agora, será que a direita já percebeu para que serve o

Ministério da Cultura?

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados: Uma nação democrática, plural, é uma coisa séria, que não se faz sem a cultura

nem os seus trabalhadores, porque é na diversidade cultural, nas suas contradições e visões subjetivas, que

somos desafiados a combater as narrativas de sentido único para onde uns tantos nos querem empurrar.

E se, como diz Leonard Cohen, existe uma brecha em tudo e é por aí que a luz entra, então que seja a

cultura e a criatividade a abrirem as brechas que consolidam o nosso futuro. Trabalhamos nessa ambição.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — E as touradas são cultura ou não?!

O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada tem um pedido de esclarecimento. Para formulá-lo, dou a palavra à

Sr.ª Deputada Carla Madureira, do PSD.

A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e

Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Carla Sousa, seria expectável que o Grupo Parlamentar do PSD mostrasse

grande regozijo perante o anúncio de um aumento histórico de verbas do Ministério da Cultura para o próximo

ano. Vamos ver se será justo ou não.

É que, lamentavelmente, esse é um sentimento que não podemos, nem devemos, expressar. Sabe, Sr.ª

Deputada, o PSD já percebeu há muito tempo aquilo que a cultura representa e a importância que ela tem.

Quanto ao PS é que tenho algumas dúvidas. Vamos ver quais são.

Protestos de Deputados do PS.

A Sr.ª Deputada sabe que este aumento para a cultura, previsto e nunca visto, no Orçamento do Estado

para 2023 depende do PRR…

A Sr.ª Carla Sousa (PS): — Não, não depende!

A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — … e, nesse contexto, importa afirmar o seguinte: estamos perante

intenções de investimento cuja concretização, a continuar o Governo a atuar como até aqui, dificilmente será

atingida.

Aplausos do PSD.