13 DE JANEIRO DE 2023

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programa, além de não ser realista em si próprio, quando combinado com a recessão económica causada pela

crise energética e pela guerra na Ucrânia, ainda conduzirá necessariamente a um empobrecimento dos

Estados-Membros, pelo que não só não deverá ser posto em cima da mesa, como, pelo menos para já, deverá

ser posto de lado.

Qual é a posição do Governo português em relação a estas três questões que aqui levantamos? Era esta a

pergunta que queria deixar.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem agora a palavra o Sr. Deputado Pedro Pessanha, também

do Grupo Parlamentar do Chega.

O Sr. Pedro Pessanha (CH): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O

Secretário-Geral da NATO defendeu, na passada terça-feira, em conferência de imprensa conjunta com a

Presidente da Comissão Europeia e o Presidente do Conselho Europeu, que, dada a situação atual, a parceria

com a União Europeia deveria passar, e cito, «para o próximo nível».

Dado que temos hoje uma situação de guerra junto às fronteiras da União Europeia, é sabido que diversos

países consideram necessário que os 2 % do PIB (produto interno bruto) — que, até agora, eram uma meta de

investimento de cada país em matéria de defesa — passem a ser o valor mínimo a garantir por cada Estado-

Membro. Ora, o que vemos é que o Governo português não mostra qualquer disponibilidade para convergir

com este investimento na área da defesa, ficando o que está previsto para 2023 muito abaixo daquele valor

mínimo.

Face a isto, perguntamos: é assim que Portugal está a cumprir os compromissos com os seus parceiros da

União Europeia? Claramente, não é. É com estas verbas que vamos equipar as Forças Armadas portuguesas

com armas de última geração? Também não é. É com estas verbas que vamos recrutar, pagar e treinar o

pessoal das Forças Armadas de forma a termos efetivos reais e operacionais de combate? Também não é.

Sabemos que a esquerda, em geral, não gosta das Forças Armadas,…

Protestos do L.

… mas uma coisa é não gostar por razões ideológicas, outra é desprezá-las e deixá-las à mercê de uma

hecatombe que sacrifique os homens e mulheres que as integram, por estarem mal equipadas e mal treinadas

por falta de dinheiro — dinheiro este que o Estado gasta em subsídios para compra de votos. Uma hecatombe

deste tipo já aconteceu uma vez, por razões semelhantes, a 9 de abril de 1918, em La Lys, no maior desastre

militar português de sempre depois de Alcácer-Quibir.

O Governo que provocou esse desastre ficou na história por más razões e, pelos vistos, este Governo

também quer ficar na história, novamente pela negativa. Esperemos que não, e que não seja preciso que o

sangue e a vida dos soldados portugueses paguem o preço da incúria e do desleixo de quem os manda

morrer sem os preparar para o combate.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — Para intervir, em nome da Iniciativa Liberal, tem agora a palavra o Sr. Deputado

Bernardo Blanco.

O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Sr.ª Ministra, Sr.as e

Srs. Deputados: Como se sabe, a Iniciativa Liberal é profundamente europeísta, defendendo o livre mercado e

o respeito pelo Estado de direito. Por isso, nesta linha, tendemos a concordar com a generalidade das

prioridades da Presidência sueca, sobretudo no que toca à segurança do espaço europeu, à transição

ecológica e ao respeito pelo Estado de direito.

Em primeiro lugar, é com muita satisfação que vemos que a principal prioridade é a unidade e a segurança

do espaço europeu, com a continuação do apoio à Ucrânia perante a invasão russa e também do seu rumo