14 DE JANEIRO DE 2023

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A Sr.ª Helga Correia (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Moura Soeiro, é lamentável que, depois

de vários anos a acompanhar o Partido Socialista e o Governo, através da gerigonça, venha atacar o Partido

Social Democrata numa situação que poderia ter sido resolvida durante estes seis anos.

Aplausos do PSD.

É lamentável que esteja a atacar o PSD quando deveria estar a atacar a bancada do Partido Socialista.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Vocês é que encerraram o debate!

A Sr.ª Helga Correia (PSD): — Esta é a primeira nota.

Deixo uma segunda nota, Sr. Deputado Miguel Cabrita, sobre o que está em causa, porque não estamos a

falar do País todo. Na minha intervenção, falei de Odivelas e do País, mas o que está em causa é a resposta

em Odivelas. O que há é um anúncio e nós estamos aqui para fiscalizar e verificar se esse anúncio, que o senhor

acabou de fazer, vai, efetivamente, nascer no terreno e responder às pessoas de Odivelas.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr.as e Srs. Deputados, tenho o grato prazer de anunciar à Câmara que

temos hoje um visitante especial.

Na Tribuna B, acompanhado pelo nosso Presidente da Assembleia, encontra-se o Sr. ex-Presidente da

República de Cabo Verde Pedro Pires, acompanhado pelo Sr. Embaixador de Cabo Verde em Lisboa, Eurico

Monteiro, a quem dirijo uma saudação em nome da Assembleia da República.

Aplausos gerais, de pé.

O Sr. ex-Presidente encontra-se na Assembleia da República porque veio assistir ao colóquio «Amílcar

Cabral e a História do Futuro», que está a decorrer no Auditório António Almeida Santos.

Como dizia, quando fui interrompida pelas palmas — muito bem-vindas e merecidas — da Câmara, dirijo,

em nome da Assembleia da República Portuguesa, uma saudação muito especial, muito calorosa e muito amiga

ao Sr. ex-Presidente Pedro Pires.

Dando continuação aos nossos trabalhos, passamos ao ponto quatro, com a discussão da Petição n.º

62/XIV/1.ª (Associação Portuguesa de Musicoterapia) — Reconhecimento da profissão do musicoterapeuta em

Portugal.

Saúdo os subscritores desta petição, que se encontram nas galerias, e dou a palavra à Sr.ª Deputada Inês

Sousa Real, do PAN.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Antes de mais, gostaríamos de saudar

a Associação Portuguesa de Musicoterapia e os subscritores da petição, que pretendem, com toda a

legitimidade, ver a profissão de musicoterapeuta reconhecida e regulamentada.

É a própria ciência que nos diz que a música tem um impacto nas emoções, no comportamento e até na

saúde de cada um. Seja quando tocada ou ouvida, diversas áreas do cérebro responsáveis pela atividade

motora, memória, linguagem e sentimento são estimuladas pela música e, desta forma, é possível utilizar a

musicoterapia para ajudar pessoas com dificuldades sociais, cognitivas e emocionais.

Se há uma prática baseada em evidências científicas e com este tipo de impacto, não faz qualquer sentido

que estes profissionais, com formação especializada, não tenham o reconhecimento devido e não vejam a sua

profissão regulamentada e acessível. Os peticionários dão-nos o exemplo de vários países que têm

implementado um sistema de certificação com a emissão de licença profissional para os musicoterapeutas,

como é o caso do Reino Unido, da Noruega, da Áustria e dos Estados Unidos. Portugal deveria seguir estes

bons exemplos e deixar algum conservadorismo de lado.