17 DE FEVEREIRO DE 2023

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O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Rui Tavares, do Livre.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente e Srs. Deputados: Gostaria de começar por saudar as

peticionárias da Associação MulherEndo, Associação Portuguesa de Apoio a Mulheres com Endometriose, e

também felicitar a realização, na Assembleia da República, da exposição «Fertilid’Art», organizada pela

Associação Portuguesa de Fertilidade, e dizer-vos da importância que a vossa iniciativa e presença têm na

evolução deste debate na Assembleia da República.

Posso ilustrar isto com um exemplo: eu estou Deputado há menos de um ano e, no entanto, ainda sou do

tempo em que mencionar a endometriose, mencionar a menstruação, nesta Assembleia da República, era

causa para risadas,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Eh!…

O Sr. Rui Tavares (L): — … quando todos sabemos — especialmente quem padece de endometriose e de

adenomiose, e quem convive com essas pessoas — que é causa para tudo menos para risada.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Mangas-de-alpaca!

O Sr. Rui Tavares (L): — Portanto, há uma consciencialização a fazer a nível laboral e a nível dos

impactos na vida das pessoas que vários grupos políticos aqui têm acompanhado e que é muito importante.

O Livre concentrou, num projeto de resolução, as suas propostas no domínio da fertilidade, promovendo a

literacia para a fertilidade entre a população, reduzindo as listas de espera para acesso a tratamentos de

procriação medicamente assistida, promovendo a doação de gâmetas e ovócitos em Portugal,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Não sabes o que estás a dizer!

O Sr. Rui Tavares (L): — … ajudando a definir critérios de prioridade no acesso a técnicas de procriação

medicamente assistida, e prevendo medidas de apoio económico, psicossocial e emocional às pessoas

doadoras e beneficiárias de tratamentos de fertilidade.

A fertilidade, ou a falta dela, é apenas um dos aspetos impactados tanto pela endometriose como pela

adenomiose. Evidentemente, há muitos outros aspetos que são encarados e que estão presentes noutras

propostas que aqui foram apresentadas, e que o Livre também acompanhará.

Este é um caminho que faremos juntos e juntas. Muito obrigado pela vossa petição e pela vossa iniciativa.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Batam palmas, senão o Rui Tavares fala outra vez!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do PCP, o

Sr. Deputado João Dias.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero, em primeiro lugar, cumprimentar a

Associação MulherEndo, a primeira peticionante e os restantes 8600 peticionantes que se dirigem à

Assembleia da República a solicitar que se implemente uma estratégia nacional de combate à endometriose e

adenomiose.

Trata-se de uma doença crónica e recorrente, sem tratamento curativo, que tem um acentuado impacto na

saúde física e mental da mulher, afetando a sua vida laboral, familiar e social e, consequentemente, a sua

qualidade de vida.

Estima-se que afete, globalmente, cerca de 10 % das mulheres em idade reprodutiva. A endometriose

associa-se a manifestações sintomáticas que debilitam muitas mulheres e que se traduzem, muitas vezes, na

impossibilidade de manter a atividade laboral, obrigando a que as pacientes com endometriose ou adenomiose

tenham de faltar ao trabalho, de forma intermitente, com uma consequente penalização remuneratória.