17 DE FEVEREIRO DE 2023

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A Sr.ª Cláudia Bento (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos, hoje, várias iniciativas

sobre a endometriose, uma doença ginecológica crónica, benigna e de natureza multifatorial, que afeta 10 %

das mulheres, sobretudo em idade reprodutiva.

O PSD também apresentou uma recomendação ao Governo sobre a mesma matéria, a qual, não tendo

podido ser agendada para a presente sessão, será, logo que possível, discutida em sede de comissão, o que

constituirá até mais uma oportunidade para o Parlamento aprofundar o debate sobre esta doença tão

incómoda, limitativa e incapacitante para as mulheres e suas famílias.

Sabemos que a endometriose se caracteriza pelo crescimento de tecido endometrial fora do útero,

provocando uma resposta inflamatória crónica que produz aderência nos órgãos e o crescimento de tumores

que, apesar de benignos, provocam dor incapacitante e, em muitos casos, infertilidade. Na grande maioria dos

casos, a endometriose não tem cura e apenas pode ser controlada.

Por sua vez, a adenomiose, que se caracteriza pela presença de tecido endometrial a nível do endométrio,

coexiste frequentemente com a endometriose.

O diagnóstico de endometriose é baseado na história clínica, exame físico e técnicas de imagem. Já o

diagnóstico definitivo é dado pela comprovação histológica de lesões diretamente biopsadas ou excisadas

cirurgicamente.

A gravidade dos sintomas pode variar de mulher para mulher. No entanto, os mais comuns envolvem dor

pélvica crónica, progressiva, dispareunia, dismenorreia e infertilidade. Em Portugal, estima-se que possam

existir mais de 200 000 mulheres com endometriose, sabendo-se que a doença está claramente

subdiagnosticada, o que nos deve convocar para a necessidade de aumentar o seu diagnóstico e reforçar as

condições para o seu tratamento. É uma doença com importante impacto negativo na qualidade de vida das

mulheres e das suas famílias, em que um diagnóstico precoce, um tratamento individualizado e a abordagem

por equipas multidisciplinares e dedicadas assume particular importância para o sucesso terapêutico. Por isso,

é imperativo que haja um diagnóstico precoce para se otimizar a terapêutica e evitar a progressão da doença.

Contudo, o facto é que as respostas do Serviço Nacional de Saúde são deficitárias, tardias, sem existência

de equipas multidisciplinares, levando a vários diagnósticos incorretos que comportam avultados gastos e

horas de absentismo laboral. Tem, igualmente, impacto na qualidade de vida destas pacientes.

É neste contexto que foi apresentada, ainda na anterior Legislatura, uma petição preconizando a aprovação

de uma estratégia nacional de combate à endometriose e adenomiose, a qual hoje discutimos e que foi

subscrita por 8600 cidadãos, que aproveito para saudar.

Aproveito, igualmente, para saudar os primeiros subscritores que se encontram nesta galeria, na pessoa da

Dr.ª Susana Fonseca, da Dr.ª Filipa Osório e do Dr. Hélder Ferreira e restante equipa que se encontra aqui, e

agradecer os contributos que deram durante as várias reuniões que tivemos e pelo papel que têm

desempenhado na consciencialização e sensibilização para esta entidade, para esta doença patológica.

Aplausos do PSD.

Os peticionários pretendem uma maior sensibilização e consciencialização para esta entidade e seus

impactos e propõem a criação de medidas que os protejam. Os peticionários consideram, designadamente,

que a rede de referenciação desta doença é muito limitada, que a própria patologia é, igualmente, ainda muito

subvalorizada e subtratada, que Portugal não tem uma estratégia precoce de diagnóstico, contrariamente a

outros países, como são o caso de França, Reino Unido e Países Baixos, e alertaram para a necessidade de,

finalmente, haver mais investimento em tecnologia e recursos humanos.

Nesse contexto, o Grupo Parlamentar do PSD elaborou um projeto de resolução que procura ir ao encontro

das pretensões dos peticionários e de todas as doentes que sofrem desta doença, responsabilizando o

Serviço Nacional de Saúde a dar uma resposta adequada, atempada a todas estas mulheres. Propomos,

assim, instituir o dia 1 de março como o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Adenomiose e

recomendamos ao Governo que avalie a classificação da endometriose e adenomiose como doenças

crónicas.

Recomendamos, igualmente, a sua inclusão na lista de doenças graves, que permitem um alargamento da

idade para acesso à procriação medicamente assistida, bem como a possibilidade de recolha de ovócitos em

mulheres diagnosticadas com endometriose.