18 DE FEVEREIRO DE 2023

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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Penso que estamos em condições de avançar para o encerramento, que cabe ao Grupo Parlamentar do Chega, que, aos 2 minutos de que dispõe, soma os 14 segundos que arrasta do

debate.

Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro dos Santos Frazão, para intervir neste encerramento.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): ⎯ Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Chega trouxe a esta Câmara o debate sobre o mundo rural, sobre a agricultura, sobre os representantes do setor primário.

Relembro todos os Srs. Deputados de que o setor primário se chama «primário» porque deve vir em primeiro

lugar. «Se o campo não planta, a cidade não janta.»

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Ouvi todos os partidos políticos que vieram trazer as suas recomendações e quero dizer à Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real que acompanho, em alguma medida, a sua

iniciativa legislativa, mas não posso deixar de lembrar que a senhora e o seu partido apoiaram uma das perdas

de competências da DGAV (Direção-Geral de Alimentação e Veterinária), do Ministério da Agricultura, para o

Ministério do Ambiente, e agora essas mesmas competências já saltaram para as CCDR. Gostava de ter ouvido

a Sr.ª Deputada falar sobre essa saltitante passagem de competências entre os Ministérios.

Gostava de relembrar as Sr.as Deputadas Alma Rivera, do PCP, e Isabel Pires, do Bloco de Esquerda, que

apoiaram esta Ministra nos Governos da geringonça, quando ela, agora, está a ser chamada «incompetente»

por todo o setor.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Bem lembrado!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Portanto, os vossos partidos são responsáveis por esta Ministra estar no Governo desde 2019.

Gostava de convidar os Srs. Deputados do Partido Socialista, Sr.ª Deputada Dora Brandão e Sr. Deputado

Francisco Rocha, a irem à próxima manifestação da CAP com esse discurso, dizendo que está tudo bem e

levando esses números.

Veja, Sr. Deputado Francisco Rocha: «Agricultores contra a incompetência de quem nos governa».

O orador exibiu uma imagem de uma manifestação, com a frase que proferiu.

Leia bem a faixa dos agricultores e o que eles dizem. Realmente, há muita distopia e muita falta de

competência no Ministério da Agricultura.

O Ministério da Agricultura está sem competência técnica, está sem capacidade política, é uma sede vacante

e um completo desnorte.

Aplausos do CH.

O mais grave, Srs. Deputados, é isto: é que, entretanto, Portugal está mais dependente de compras ao

estrangeiro, tão dependente como no tempo de Sócrates, porque o défice comercial está em 13 % do PIB

nacional. É preciso recuar a 2008 para termos este grau de dependência externa.

Entretanto, recordo as palavras de um socialista que, na altura, ocupava o cargo da Presidência da República

e que, se fosse hoje, certamente repetiria as suas palavras: «Fartei-me do Santana…» — aqui, podíamos pôr

«António Costa» — «… como Primeiro-Ministro, estava a deixar o País à deriva, mas não foi uma decisão ad

hominem. Ninguém gosta de dissolver o Parlamento e eu tomei essa decisão em pouco mais de 48 horas. Hoje,

faria o mesmo, porque era preciso.»