4 DE MARÇO DE 2023

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Pode V. Ex.ª vir devagar até à tribuna, de modo que a topografia da Sala seja rearranjada. Pedir a um

algarvio que ande devagar é uma impossibilidade lógica.

Risos.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Gomes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Rui Tavares, no seu ensaio O

Pequeno Livro do Grande Terramoto, refere o seguinte: «Ouviu-se um ruído cavo e grave e, em simultâneo, a

terra tremeu. Aparentemente, os edifícios começaram a ruir a partir do segundo minuto do sismo. A queda dos

telhados matou, feriu ou imobilizou imediatamente grande parte dos fiéis que se encontravam nas igrejas,

enquanto as chamas dos candelabros se propagavam rapidamente às madeiras. Diz-se que 30 segundos de

abalo sísmico parecem à pessoa que os vive intermináveis. Mas vieram 30 segundos e passaram 30

segundos e mais 30 e mais 30. Mas o que se passava, afinal? Os sismos fortes em Lisboa não eram tão

comuns que permitissem a uma geração ter memória recente. Havia, evidentemente, uma reminiscência

coletiva do terramoto de 1531, outro grande terramoto de Lisboa.»

O último grande terramoto antes de 1755 tinha sido 224 anos antes. Hoje, separam-nos quase 268 anos do

último grande terramoto. Cada um deve retirar as suas próprias ilações. Os fenómenos naturais não se evitam:

mitigam-se os seus efeitos, utiliza-se a engenharia para proteger os cidadãos.

É por isso que este tema está no centro das preocupações políticas do PSD. Temos a consciência de que

o risco é real e que devem ser implementadas um conjunto de medidas preventivas. Este impulso legislativo e

cívico do PSD não constitui uma resposta ao infortúnio que assolou a Turquia e a Síria. Colocámos este

assunto, em outubro passado, na ordem do dia, quando apresentámos uma proposta de alteração ao

Orçamento para 2023, chumbada pelo Partido Socialista.

Aplausos do PSD.

Promovemos audições com especialistas e propusemos a criação de um grupo de trabalho, que irá, de

resto, elaborar propostas para a redução do risco sísmico. O projeto de resolução que hoje apresentamos a

esta Câmara propõe que o Governo avalie a vulnerabilidade sísmica dos equipamentos que vão ser

transferidos para os municípios no quadro da descentralização.

Esperamos que, desta vez, o PS viabilize esta proposta. O que não queremos mesmo é que chegue

amanhã e se pense que hoje poderíamos ter feito diferente.

Aplausos do PSD.

Neste momento, assumiu a presidência a Vice-Presidente Edite Estrela.

A Sr.ª Presidente: — Bom dia a todas e a todos, Sr.as e Srs. Deputados. Vejo tanta gente jovem nas

galerias, a quem dirijo um cumprimento especial. Sejam bem-vindos à Assembleia da República.

Para apresentar a iniciativa do Livre, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Tavares.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Gostaria de começar por saudar o PSD por ter

agendado este debate e ao Sr. Deputado Luís Gomes por ter citado um livrinho que escrevi sobre o terramoto

de Lisboa.

Esse livro, que não tem diretamente a ver com risco sísmico, é uma história das ideias, pôs-me muitas

vezes em contacto e em debate com geofísicos, com engenheiros de estruturas e com pessoas que se

dedicam à reabilitação de edifícios, sendo que a opinião corrente é a de que não estamos completamente

preparados e, acima de tudo, que a informação tem dificuldade em transitar para os nossos concidadãos, para

quem arrenda uma casa, para quem compra uma casa e não sabe, não tem maneira de saber, porque nem

todos somos engenheiros ou geofísicos, se aquilo que comprou tem mais ou menos risco sísmico.