I SÉRIE — NÚMERO 97

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terra tremiam os homens e as mulheres que a povoam, porque ontem só duas espécies de pessoas não

tremeram, os inconscientes e os mentirosos.»

O que será escrito de nós se nada fizermos para impedirmos uma tragédia? Fica a questão.

Aplausos do CH.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Cordeiro.

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É do conhecimento geral que parte

de Portugal, em especial a região mais a sul do País, está sujeita a um risco sísmico elevado, o qual deve ser

abordado em duas fases distintas. Por um lado, é preciso prevenir e atuar proativamente de forma a construir

e a manter os edifícios e as infraestruturas resistentes a esta ameaça. Por outro lado, é necessário garantir

que o País tenha um modelo de resposta célere e eficaz a uma potencial catástrofe de grande magnitude,

garantindo que existe uma forte cooperação entre os diversos organismos nacionais e até internacionais.

Reconhecemos que pode ser difícil garantir que todos os edifícios cumprem os requisitos de segurança

adequados e o estado da arte no que toca à prevenção sísmica, mas o mesmo não se pode dizer da resposta

do Governo a um eventual sismo, e isso resulta de uma preparação adequada e da elaboração de planos de

emergência e de contingência.

Estará Portugal preparado para esta eventualidade? Um Governo que não sabe o que se passa nos seus

ministérios e nas empresas que administra dificilmente nos dará essa confiança.

Se anualmente assistimos a problemas no combate aos incêndios, com uma série de deficiências

operacionais, com falta de meios e descoordenação no terreno, e se ainda recentemente foi posta em causa a

capacidade de resposta num evento também em si recorrente, como é o caso da forte precipitação, que

garantias podem ter os portugueses na atuação do Estado num cenário de um sismo de escala regional?

Infelizmente, desconfiamos que poucas ou nenhumas.

Se nem os hospitais da grande Lisboa nos dão garantias de resistência sísmica, segundo alertam alguns

especialistas, o que dizer das restantes infraestruturas públicas?

Um Governo que ignora quantos imóveis tem, um Governo que em sete anos foi incapaz de organizar uma

base de dados do seu património imobiliário, será capaz de nos dar segurança na resistência sísmica dos

edifícios? E a resposta dos serviços hospitalares? Como será possível, se o SNS transmite sinais de colapso

um pouco por toda a parte?

Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, é esta a raiz do problema: a falta de credibilidade das instituições

do Estado para garantir a eficácia da proteção pública perante catástrofes e para tranquilizar os seus

cidadãos.

Na Iniciativa Liberal estamos conscientes da necessidade de estabelecermos mecanismos de prevenção,

tanto quanto é possível num cenário de sismo, de uma rede de segurança eficaz e de assistência a possíveis

vítimas e de uma fiscalização implacável a todos os edifícios já construídos ou em construção, mas não

confiamos neste Governo para isso.

Este Governo tem sido o campeão das promessas falhadas: falhou, quando prometeu um médico de

família para todos; falhou, quando garantiu o aumento da oferta de habitação; falhou, quando anunciou que ia

pôr fim a um longo ciclo de estagnação económica.

É este um Governo capaz de nos transmitir confiança, seja em matéria de prevenção e combate a

catástrofes, seja noutras matérias? Infelizmente não.

Aplausos da IL.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Cegonho.

O Sr. Pedro Cegonho (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, quero dizer que

a avaliação e prevenção de vulnerabilidades sísmicas e da resiliência dos edifícios deve ser uma preocupação

que deve estar na mente de qualquer decisor ou executor público.