4 DE MARÇO DE 2023

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A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Muito obrigada, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — E não é uma questão de não considerar riscos,…

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Isso já é uma intervenção, Sr.ª Deputada, não é uma interpelação à

Mesa.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — … porque o maior risco para Portugal é o Partido Socialista.

Aplausos do CH.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — O Sr. Deputado Hugo Carvalho está a pedir a palavra para que efeito?

O Sr. Hugo Carvalho (PS): — Sr.ª Presidente, para uma interpelação à Mesa.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Faça favor.

O Sr. Hugo Carvalho (PS): — Sr.ª Presidente, é apenas para pedir à Mesa a distribuição do Eurocódigo 8,

que tem a majoração das cargas e dos efeitos no dimensionamento dos edifícios em Portugal, onde estão,

obviamente, patentes aquelas preocupações da Sr.ª Deputada.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Que disparate!

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Muito obrigada, fica registado Sr. Deputado.

Passamos à fase de encerramento do debate. Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Gomes, do

Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Luís Gomes (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: O PSD orgulha-se de ter colocado este tema

no espaço público de discussão. Naturalmente, queremos agradecer ao Livre, ao Chega e ao PAN por terem

acompanhado a iniciativa que foi aqui apresentada pelo PSD.

Sr. Deputado Hugo Carvalho, recordo a linha do tempo: nós não apresentámos esta iniciativa no quadro

dos sismos ocorridos na Turquia e na Síria, fizemo-lo no quadro do Orçamento do Estado para 2023. Foi por

essa mesma razão que a minha colega Fátima Ramos aqui referiu que este não deve ser um tema da luta

político-partidária. Aquilo que tem a ver com a segurança dos cidadãos, com a segurança do nosso território,

tem a ver com todos nós, com as próximas gerações, com os cidadãos portugueses.

Aplausos do PSD.

Aquilo que subsiste também neste debate é que a pedra angular de uma pseudorreforma do Partido

Socialista é a descentralização. O Partido Socialista está tão agarrado a este fracasso, a este falhanço, a

estes consecutivos prazos que têm sido sistematicamente adiados e desrespeitados…

A Sr.ª Fátima Ramos (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Gomes (PSD): — … que agora não quer entender, nem quer perceber, e faz de conta que não

entende e que não percebe. Como se muitas escolas, que passam para os municípios, não tivessem sido

construídas antes mesmo de estes regulamentos, que o Sr. Deputado, e bem, referiu, estarem em vigor. É

disso que estamos a falar.

Aquilo que estamos a falar é de um conjunto de edificado que está a ser passado para as autarquias, uma

autêntica bomba-relógio, sem análise da vulnerabilidade sísmica dos mesmos. É desses casos que estamos a

falar.