16 DE MARÇO DE 2023

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O Sr. Jorge Salgueiro Mendes (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados, Agustina Bessa-Luís, no seu romance Jóia

de Família, escreveu: «Falemos ao futuro recriando o passado. E que tudo não volte a ser o que era, mas

melhor, muito melhor.»

Sr. Deputado Rui Tavares — para reflexão até ao momento da votação —, está o Sr. Deputado e o Livre

livres para acompanhar as propostas do PSD na generalidade e para eventuais alterações na especialidade?

Aplausos do PSD.

O Sr. AlexandrePoço (PSD): — A Agustina está connosco!

O Sr. Presidente: — Para apresentar a iniciativa do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Mariana Mortágua.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Ministras, Sr.as e Srs. Deputados: Foi preciso o preço

das casas duplicar para ouvirmos o PSD, na Assembleia da República, a reconhecer uma crise na habitação.

Vejamos: 350 000 € é o preço de uma casa com 95 m2 no distrito de Lisboa; 500 000 € é o preço de uma casa

com 95 m2 no concelho de Lisboa; 311 000 € é o preço de 95 m2 no concelho do Porto. Uma casa de 95 m2 para

arrendar custa, em média, no distrito de Lisboa, 1600 €/mês, e no Porto custa 1300 €/mês. Este é o mercado

liberalizado no seu melhor. Isto é o melhor que o mercado tem para oferecer às pessoas.

Mas se o mercado vende por este preço e se o mercado arrenda por este preço é porque alguém compra e

alguém paga a renda. E eu gostaria de vos dar uma novidade: não é quem vive e trabalha em Portugal que

compra e paga estas rendas. Não são os professores, não são os enfermeiros, não são os oficiais de justiça,

não são os trabalhadores do turismo, não são os trabalhadores do alojamento local que pagam estas rendas e

este preço da habitação.

Não vale a pena, Srs. Deputados, criar falsas divisões. Este não é um problema só de jovens ou de

estudantes, este não é um problema só de trabalhadores pobres ⎯ sejam eles imigrantes, ou não ⎯, este não

é um problema de quem não tem casa contra quem tem casa. Esta crise é de todos, toca a todos, afeta todos,

todos aqueles para quem a habitação se tornou um luxo, todos os que são deslocados para longe do seu local

de trabalho, todos os que vivem em casas sobrelotadas ou em quartos insalubres. São as pessoas que precisam

de uma casa e não a encontram, são as pessoas que têm uma casa, mas estão em risco de perdê-la, porque

vão ser despejados, por não conseguirem pagar a renda ou não conseguirem pagar a prestação ao banco, são

os filhos e são os netos de quem tem uma casa, porque conseguiu comprá-la antes da loucura, da especulação

e do turismo que invadiu as grandes cidades de Portugal.

E isto não aconteceu por acaso, Srs. Deputados. O que é que acharam que ia acontecer quando promoveram

Portugal como um paraíso do imobiliário? E quando foram feitos roadshows na Rússia para vender vistos gold?

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É verdade!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — O que é que acharam que ia acontecer quando garantiram borlas fiscais

a não residentes? E quando alimentaram o turismo desenfreado, sem qualquer controlo, que invadiu prédios,

bairros, cidades inteiras? O que é que acharam que ia acontecer quando deram benefícios fiscais à reabilitação

urbana para prédios de elevado valor e de luxo?

O Sr. Pedro Pinto (CH): — É verdade, o Robles!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — E quando deram benefícios fiscais aos fundos imobiliários? O que é que

acharam que ia acontecer quando reduziram os tempos dos contratos de arrendamento e facilitaram os

despejos?

O que é que o Sr. Ministro Fernando Medina achou que ia acontecer quando era Presidente da Câmara de

Lisboa e declarou que não sabia o que era turismo a mais? «Eu não sei o que é turismo a mais», dizia o Ministro

das Finanças.