17 DE MARÇO DE 2023

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O Sr. Hugo Martins de Carvalho (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Ricardo Pinheiro, cumprimento-o

pelo tema que aqui traz e que vem, de alguma forma, continuar o exercício que o Governo já aqui fez.

Aliás, o Governo começou esta tarde a dizer que vinha assumir que os preços estão baixos, mas isto não é

assumir. Algo devia ter sido feito, trabalhado, quando andamos, desde 2021 nesta Casa — e já me ouviu

várias vezes! —, a dizer que os preços de energia estão a subir de forma sistemática, e ainda não havia a

guerra. Isto quando, em 2022, andámos o ano todo a dizer que ia haver inflação e o Primeiro-Ministro

desvalorizava a inflação que ia haver…

Devia ter trabalhado, e não é agora, quando os preços de energia começam a estabilizar e quando já

contaminaram todos os outros bens e serviços, todos os outros preços, vir dizer, como o Primeiro-Ministro

disse ontem: «Bem, isto já não tem a ver com energia, aqui está tudo bem.»

E, depois, o erro crasso que o PS continua a repetir nesta Casa: o de dizer que o preço se controlou por

causa do PS. Não foi por causa do PS, o PS não teve esforço orçamental nenhum. E eu não me vou cansar

de mostrar, aos senhores do Partido Socialista, o gráfico dos Custos de Interesse Económico Geral do

sistema.

O orador exibiu o gráfico que mencionou.

Há aqui sobrecustos que foram pagos pelos consumidores, porque estão cometidos aos consumidores.

Sabe o que é que aconteceu em 2022 e 2023? Houve 7000 milhões de euros de ganhos! Foram 7000 milhões

de euros que pagaram todas essas políticas.

O Sr. Hugo Costa (PS): — Sabe quem fez os CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual)?

O Sr. Hugo Martins de Carvalho (PSD): — Sabe quem é que desceu os preços? Foram as renováveis,

foram as renováveis!

O Sr. Nelson Brito (PS): — Sabe quem apostou nas renováveis?

O Sr. Hugo Martins de Carvalho (PSD): — O Sr. Deputado Hugo Costa está muito irritado, porque votou a

favor de revogar o Decreto-Lei n.º 35/2013, que está a dar estes lucros. Estava lá o voto do PS!

Protestos de Deputados do PS.

Foi desenhado pelo PSD. É verdade, é mesmo verdade!

Qualquer dia só falta mesmo vir no final da fatura de energia uma mãozinha do PS a dizer «votem em nós,

muito obrigado!». Isto é, de facto, fantástico.

Aplausos do PSD.

Sr. Deputado, a questão é esta: se amanhã tivéssemos uma inflação de 0 %, o que acontecia é que os

preços continuavam altos para todas estas pessoas que já hoje não os podem pagar.

Portanto, há quem queira, até no vosso Governo, até dentro do PS, administrar preços. A pergunta é

porque é que não começam por administrar os preços do próprio Governo. Quando é que vai estar o Grupo

Parlamentar do PS disponível para reduzir o IVA, para isentar o IVA da energia, que é exatamente o que

andamos a pedir há muito tempo, em vez de andarem sempre neste exercício, um bocado já cansado, de o

Governo vir dizer que choveu quando já toda a gente percebeu que tem chovido muito?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos

Guimarães Pinto, da Iniciativa Liberal.