25 DE MARÇO DE 2023

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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção no debate, em nome do Grupo Parlamentar da Iniciativa

Liberal, tem a palavra o Sr. Deputado Rodrigo Saraiva.

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começamos por saudar os

peticionários, em especial as associações aqui presentes, promotoras da petição.

Discutir hoje as Forças Armadas não se trata apenas de discutir questões de rendimentos ou equipamentos

ao serviço dos militares. Trata-se tão-pouco de discutir uma soberania abstrata ou glórias passadas. Trata-se,

sim, de discutir o papel de Portugal no mundo e perante o mundo, não de um mundo qualquer, mas do mundo

de hoje.

A quem restasse ainda dúvidas, nos últimos anos ficou muito claro que, no mundo de hoje, a defesa da

democracia, do multilateralismo e de uma ordem mundial é essencial para que países como Portugal —

pequenas democracias abertas e tributárias de uma ordem internacional interdependente — possam

sobreviver e esperar prosperar em comum com os seus parceiros.

A manutenção deste mundo não se resolve apenas com boa vontade, proclamações e palavras simpáticas.

Este mundo mantém-se, sim, através de uma atitude de constante vigilância, de uma política robusta de

alianças e de um grau de preparação e segurança que, infelizmente, não somos ainda capazes de cumprir

enquanto Estado.

Na Iniciativa Liberal, acreditamos nas funções nucleares do Estado e na sua valorização enquanto pilares

de todas as restantes. A defesa é uma das primeiras funções do Estado, indissociável, por isso, da nossa

soberania e capacidade de agir no plano internacional.

Sim, é preciso investimento e é preciso boa gestão. Sabemos que os recursos de um Estado que não

cresce nas suas capacidades, mas engorda, espalhando-se por todas as funções possíveis e imagináveis, são

precários.

Exige-se, por isso, uma atitude realista, uma atitude que, não impedindo decisões de curto prazo, deve

sobretudo apontar para o planeamento e estabelecimento de metas mínimas de preparação enquanto País.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, permita-me que o interrompa para pedir um pouco mais de silêncio,

porque as condições de audição do Sr. Deputado estão a degradar-se bastante.

Peço o mínimo de ruído possível, para que nos possamos ouvir uns aos outros.

Sr. Deputado, faça o favor de prosseguir.

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Muito obrigado, Sr. Presidente.

Como dizia, para termos o País preparado, a primeira meta deve passar pelo simples cumprimento do

número previsto de militares nas Forças Armadas, pois faltam 5000, e não há como ir buscá-los, por mais

campanhas de recrutamento que sejam feitas.

Defendemos, por isso, que haja um esforço conjunto de valorização salarial das carreiras nas Forças

Armadas, um primeiro passo básico na atualização destas carreiras, quando a vida encareceu e os

rendimentos noutros pontos da economia subiram. Não obstaremos, por isso, a nenhum projeto que venha

neste sentido e que seja realista.

Finalmente, faremos para que o debate não fique por aqui: a muito necessária revisão quadrienal da Lei de

Programação Militar avizinha-se e estaremos, por isso, atentos ao significado que ela poderá ou não ter na

valorização das nossas Forças Armadas.

Estaremos também empenhados no muito necessário debate sobre a atratividade e valorização da carreira

militar, não apenas na vertente remuneratória, mas igualmente na agilização e na sua ligação com a

sociedade civil, um dos ângulos que consideramos essenciais na sustentabilidade das nossas Forças

Armadas.

Tudo isto para quê? Para que os militares, como os que estão aqui hoje, possam olhar para os muitos

jovens que estão ao seu lado nestas galerias e possam ver que eles olham para as Forças Armadas como

uma possibilidade de futuro enquanto carreira profissional. E hoje, estes jovens não olham para as Forças