Sexta-feira, 31 de março de 2023 I Série — Número 108

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

REUNIÃOPLENÁRIADE30DEMARÇODE 2023

Presidente: Ex.mo Sr. Augusto Ernesto Santos Silva

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues Helga Alexandra Freire Correia

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 7

minutos. Deu-se conta de um parecer da Comissão de

Transparência e Estatuto dos Deputados relativo à assunção do mandato, a título definitivo, de um Deputado do PSD, por efeito da renúncia ao mandato de outro Deputado do PSD.

Foi anunciada a entrada na Mesa dos Projetos de Lei n.os 687/XV/1.ª e 689/XV/1.ª e dos Projetos de Resolução n.os 574/XV/1.ª e 575/XV/1.ª

Em declaração política, o Deputado Jorge Galveias (CH) refletiu sobre o ano decorrido desde a tomada de posse dos Deputados à Assembleia da República na presente