8 DE ABRIL DE 2023

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Queria aqui desmistificar a perceção — aliás, perceção essencialmente baseada no desconhecimento —

de que ninguém quer ir para o interior, e irei dar alguns exemplos para ajudar a desfazer esse mito urbano.

Com exceção da área da Medicina, transversal ao País, não me recordo de qualquer concurso aberto pela

administração local ou central que tenha ficado deserto. Mas recordo-me muito bem, por exemplo, dos dois

concursos para recrutamento de recursos altamente qualificados — falo, essencialmente, em mestres — que

tiveram a seguinte atratividade, e estou a falar, obviamente, da criação, pelos Governos do PS, dos

laboratórios colaborativos: o Laboratório Colaborativo AquaValor, em Chaves, com 279 candidaturas para 8

perfis diferentes, ou o Laboratório Colaborativo MORE, em Bragança, com 982 candidaturas para 24 perfis

diferentes.

O essencial é, assim, criar economia para criar emprego. E um dos bons exemplos que tivemos para criar

economia foram os concursos dirigidos para o interior, que devem e têm de ser incrementados. Refiro-me ao

programa +CO3SO Emprego e ao recrutamento de recursos altamente qualificados, em que a relação entre o

volume financeiro dos projetos aprovados e a verba disponibilizada foi de três para um, tendo tido a mesma de

ser reforçada. Este é, aliás, um bom exemplo do trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado do

Desenvolvimento Regional, localizada no interior, em Bragança.

Mas é também essencial, para criar economia competitiva, criar conhecimento, e gostaria de realçar o que

foi o trabalho desenvolvido no ensino superior, ao longo dos últimos anos. Tínhamos 36 concelhos com ensino

superior, em 2015, e temos, em 2022, 134 localidades com ensino superior. Vou repetir: tínhamos

36 concelhos com ensino superior, em 2015, e temos, em 2022, 134 localidades com ensino superior.

Aplausos do PS.

As IES do interior têm aumentado, invariavelmente, o número de alunos ao longo dos últimos anos e, para

esta evolução, foi determinante a política seguida na gestão de vagas, em que o acréscimo de vagas tem sido

atribuído às instituições do interior.

Esta política possibilitou que uma instituição como o Instituto Politécnico de Bragança — que esperamos

que brevemente assuma a designação de Universidade Politécnica de Bragança — ultrapassasse os 10 000

alunos, o que determinou, no PRR, o investimento de mais de 16 milhões e 400 mil euros para a criação de

mais 502 camas.

É, pois, determinante o aprofundamento destas políticas para a disponibilização de massa crítica essencial,

para criar economia competitiva. O nosso desafio é, assim, a criação de emprego para gerar economia e dar

estímulos à economia para gerar emprego.

Gostaria de deixar aqui um bom exemplo da atuação dos últimos Governos em que tive intervenção.

Refiro-me à Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2021, de 23 de agosto, referente ao Programa

Erasmus, que diz, no seu n.º 16, e passo a citar: «Determinar que […] o acréscimo de trabalhadores face aos

limites previstos na Resolução do Conselho de Ministros de 2014 […] deve ser afeto a centros operacionais e

centros de competências e divulgação, regionais ou locais, tendo em vista a ampliação da distribuição

territorial da Agência no País e a evolução do seu funcionamento para uma estrutura multipolar.»

Temos aqui um exemplo em que foram criados mais 37 empregos, todos eles afetos, de facto, a uma

estrutura multipolar, com a criação de mais três polos nas zonas de baixa densidade, até ao final do ano.

Sr.as e Srs. Deputados, acho que este é um bom exemplo daquilo que foi feito já pelos Governos do Partido

Socialista e é um bom exemplo do que deve ser feito, e que o projeto de resolução que o PS apresentou nesta

Assembleia promove, sobretudo numa visão de criação de novos empregos no interior, mas sem obrigar

ninguém a deslocar-se.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o

Sr. Deputado João Barbosa de Melo.

O Sr. João Barbosa de Melo (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este debate do centralismo,

do interior, do desenvolvimento do território é, provavelmente — e hoje vimo-lo aqui, várias vezes —, um dos