I SÉRIE — NÚMERO 114

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O Sr. Pedro Pinto (CH): — Há oito anos a mais que estás aqui!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Há oito anos que acompanho as lutas dos professores, as suas

manifestações, os seus encontros, as suas esperanças e, também, as suas desilusões em relação às propostas

apresentadas no Parlamento.

Conheço estas matérias bem o suficiente para saber distinguir propostas sérias de propaganda e para estar

confortável em dizer que aquilo que estamos a discutir hoje é apenas propaganda.

O problema é que esta propaganda se baseia num problema real e sério, que é o desgaste dos professores,

o cansaço dos professores e o envelhecimento dos professores.

Este é um problema real, que o Partido Socialista prometeu resolver: ainda Alexandra Leitão era Ministra da

Modernização do Estado e da Administração Pública, quando foi feita a primeira promessa de negociação, com

os professores, de um regime de reforma antecipada.

Essa promessa vinha de uma outra ideia apresentada, quando, aqui, discutimos a recuperação do tempo de

serviço roubado. O Bloco de Esquerda propôs, tal como os sindicatos defendiam à época, que uma das formas

de reconhecimento do tempo de serviço roubado podia ser a sua conversão em antecipação da reforma dos

professores com mais idade, que, de outra forma, não beneficiariam da recuperação desse tempo de serviço.

Tantos anos passados, essa proposta voltou à mesa das negociações e o Governo continua a ignorá-la. Por

isso, o problema continua a ser real. Continuamos a ter um problema de envelhecimento, de cansaço, de

burnout, de falta de condições dos professores.

É verdade que a idade da reforma é muito avançada em Portugal, mas é muito avançada não só para os

professores; é avançada para todos os trabalhadores. O que é preciso, o que seria preciso, era baixá-la — tal

como o Bloco de Esquerda defende — para todos os trabalhadores.

Defendemos e sempre defenderemos a reforma aos 60 anos de idade e aos 40 anos de serviço, bem como

dar aos professores condições para adaptarem a sua profissão — como também foi prometido pelo PS, por

exemplo, em relação à monodocência, mas que não cumpriu —, para conseguirem chegar ao final da carreira

com condições de trabalho mínimas, que não são aquelas que existem hoje. Hoje, temos educadores de infância

com idades avançadíssimas que continuam a ter de tomar conta de salas de aula inteiras, ou mesmo no primeiro

ciclo, etc.

Portanto, há um conjunto de propostas que temos vindo a trazer ao Parlamento que nunca são aprovadas

— são reiteradamente chumbadas —, mas que poderiam amenizar este problema.

Há uma outra questão que é inegável: se a proposta do Chega fosse aprovada, no dia seguinte, o Chega

estaria aqui a fazer um escândalo, porque não havia professores nas escolas. Infelizmente, estamos nessa

situação por causa do estado de envelhecimento a que o PS e o Governo deixaram que chegasse a classe

docente.

Muito obrigada e queria reclamar o meu prémio pelo cumprimento do tempo.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa

Real, do PAN.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ainda que se verifique um

crescimento no número de professores e educadores de infância que se reformaram ou vão reformar este ano,

o peso da renovação da profissão não pode nem deve ficar nos ombros de quem já trabalhou durante décadas,

sobretudo numa carreira longa, exigente e de enorme desgaste.

A responsabilidade da renovação das carreiras não é destes profissionais. Essa renovação está dependente

— isso sim! — da valorização das carreiras, da melhoria das condições de trabalho, da dignidade e do respeito

por um trabalho diário inestimável, que tem sido desvalorizado, ao longo de décadas.

Não é por falta de propostas nesta Assembleia da República que este problema não tem sido resolvido.

Recordamos que estes profissionais têm reivindicado a qualificação da sua profissão como sendo de desgaste

rápido, e tais reivindicações têm surgido de forma sistemática, por parte de vários profissionais que não apenas

os da educação.