20 DE ABRIL DE 2023

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A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Já temos quórum, por isso vamos dar início aos nossos trabalhos.

Eram 15 horas e 5 minutos.

Cumprimento as Sr.as e os Srs. Deputados, as Sr.as e os Srs. Funcionários, as Sr.as e os Srs. Jornalistas e os

Srs. Agentes da autoridade, pedindo-lhes que abram as portas das galerias ao público. Muito obrigada.

Pausa.

Antes de entrarmos na nossa ordem do dia, dou à palavra à Sr.ª Secretária da Mesa Maria da Luz Rosinha,

para ler o expediente.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi

admitida pelo Sr. Presidente, a Proposta de Lei n.º 73/XV/1.ª (GOV) — Aprova as Grandes Opções para 2023-

2026, que baixa à 5.ª Comissão.

Deram ainda entrada na Mesa os Projetos de Resolução n.os 628/XV/1.ª (PSD), que baixa à 1.ª Comissão, e

629/XV/1.ª (CH), que baixa à 3.ª Comissão.

Refiro, de seguida, os Projetos de Lei n.os 716/XV/1.ª (BE), que baixa à 10.ª Comissão, 717/XV/1.ª (PCP),

que baixa à 12.ª Comissão, 718/XV/1.ª (BE), que baixa à 5.ª Comissão, 719/XV/1.ª (L), que baixa à 1.ª Comissão,

720/XV/1.ª (L), que baixa à 3.ª Comissão, em conexão com a 6.ª, 721/XV/1.ª (L), que baixa à 5.ª Comissão,

722/XV/1.ª (PAN), que baixa à 3.ª Comissão, 723/XV/1.ª (PAN), que baixa à 5.ª Comissão, 724/XV/1.ª (PAN),

que baixa à 1.ª Comissão, 725/XV/1.ª (PAN), que baixa à 12.ª Comissão, 726/XV/1.ª (PAN), que baixa à 10.ª

Comissão, 727/XV/1.ª (PAN), que baixa à 5.ª Comissão, 728/XV/1.ª (CH), que baixa à 1.ª Comissão, 729/XV/1.ª

(CH), que baixa à 5.ª Comissão, 730/XV/1.ª (CH), que baixa à 10.ª Comissão, 731/XV/1.ª (BE), que baixa à 1.ª

Comissão, e 732/XV/1.ª (CH), que baixa à 1.ª Comissão.

É tudo. Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Vamos, então, entrar na nossa ordem do dia.

O primeiro ponto será um debate de atualidade, requerido pelo PCP, sobre «A situação da ferrovia nacional».

Pausa.

Vamos esperar uns minutos porque, daqui de cima, não conseguíamos ver que ainda não estavam os

representantes do Governo para este debate. Vamos esperar uns momentos.

O Sr. António Topa Gomes (PSD): — Sr.ª Presidente, o Governo vem de comboio?!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — O comboio do Governo foi suprimido!

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — É que a CP está em greve!

Pausa.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Cumprimento o Sr. Ministro e o Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Rui Rocha (IL): — Estiveram numa reunião secreta e atrasaram-se!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Estiveram numa reunião de preparação!

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Vamos, então, dar início ao debate de atualidade, requerido pelo PCP,

sobre a situação da ferrovia nacional.