I SÉRIE — NÚMERO 115

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Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Coimbra,

do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado, Sr. Ministro:

O ano de 2023 está a dar continuidade a um ambicioso programa de investimentos na requalificação e

modernização da nossa ferrovia nacional, que tem por base o programa Ferrovia 2020.

Num valor global superior a 2000 milhões de euros, o programa Ferrovia 2020 tem 367 milhões de euros em

obras já concluídas, 1225 milhões de euros em obras em curso, 164 milhões de euros de obras em concurso e,

ainda, 286 milhões de euros de obras a lançar nos próximos tempos.

Há, neste momento, um pouco por todo o País, importantes e relevantes investimentos em curso que vão

modernizar, de forma muito significativa, a nossa linha férrea. Por outro lado, o Governo está também a dar

continuidade à elaboração dos programas de investimento incluídos no PNI 2030 (Programa Nacional de

Investimentos 2030), com um investimento previsto de cerca de 8,8 mil milhões de euros, até 2030, em que 80

milhões de euros serão executados ainda este ano.

Também no material circulante, o investimento será muito significativo. Com a adjudicação de 117 novas

automotoras elétricas, no valor global de 819 milhões de euros — dos quais 81,9 milhões de euros também em

2023 — e, ainda, com o lançamento do concurso para a aquisição de 12 novos comboios de alta velocidade, no

valor de 336 milhões de euros.

Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Por tudo isto, há que sublinhar o

investimento privado anunciado para a construção de uma fábrica de comboios em Portugal, que só é possível

por estes investimentos terem sido lançados pelo Governo.

Hoje mesmo, ficámos também a saber que, pela primeira vez na sua história, a CP fecha um ano com

resultados positivos, pelo cumprimento do contrato de serviço público, é certo, mas também pelos ganhos de

gestão e de eficiência, do lado da despesa, com destaque para a fusão da EMEF (Empresa de Manutenção de

Equipamento Ferroviário) com a CP, gerando, assim, sinergias que resultaram nestes bons resultados.

É ainda de referir a abertura das oficinas de Guifões, que permitiu recuperar material circulante, que eliminou

o problema das supressões de comboios, aumentando o número de passageiros, bem como a devolução a

Espanha de material alugado à Renfe (Red Nacional de los Ferrocarriles Españoles), que foi substituído por

material português renovado e em perfeitas condições de qualidade e circulação.

Quando, em 2015, António Costa tomou posse, herdou uma ferrovia ao abandono. Hoje, em Portugal, está

em curso o maior investimento na ferrovia dos últimos 100 anos, e essa é uma realidade factual.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para intervir, também em nome da bancada do Grupo Parlamentar do

PS, tem a palavra o Sr. Deputado José Pedro Ferreira.

O Sr. José Pedro Ferreira (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: O desinvestimento e a degradação

progressiva do caminho de ferro em Portugal foi uma realidade durante décadas, baseada numa visão errada

de desvalorização da ferrovia, em total contraciclo com as preocupações crescentes de estímulo à mobilidade

verde.

Todos temos memória, todos sabemos quem iniciou este desinvestimento. As recentes alterações na política

de transportes, estimulando o uso do transporte público, traduziram-se no maior investimento jamais realizado

na ferrovia, que permitirá a recuperação progressiva do atraso. No entanto, este atraso não ocorrerá de um dia

para o outro, face à extensão do investimento e à disponibilidade do equipamento.

O plano de recuperação traçado pelo Governo está em marcha, incluindo a modernização e a ampliação da

rede ferroviária nacional e a requisição e requalificação de material circulante.