27 DE ABRIL DE 2023

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Risos do Deputado do PS Pedro do Carmo.

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.

Ó Srs. Deputados, não podem dizer que não nos comportamos e depois vocês portam-se como uma claque

de futebol.

Aplausos do CH.

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.

Vocês são uma claque de futebol, uma claque de futebol!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Não dá lições a ninguém!

O Sr. André Ventura (CH): — Ó Sr. Deputado Porfírio Silva, arranje um cachecol do Belenenses e vá para

lá gritar!

O que lhe pergunto, Sr. Ministro, é…

O Sr. Porfírio Silva (PS): — O senhor não dá lições a ninguém!

O Sr. André Ventura (CH): — Ó Sr. Deputado Porfírio Silva, não faça o Sr. Presidente da Assembleia ter de

intervir e pô-lo na ordem, novamente. Acho que não fica bem e não é bonito.

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.

Sr. Ministro, acho que era tempo de reconhecer que o Governo não esteve bem nesta matéria. Tal como não

esteve bem em dizer — e o Sr. Ministro disse isso hoje, aqui — que promete um alívio fiscal para 2027. É o que

está aqui, Sr. Ministro, desculpe, 2027?! Nós estamos em 2023! O Sr. Ministro já não será Ministro em 2027.

Deixe-me dizer-lhe isto, com fraqueza e com honestidade: se Deus quiser e estiver no comando, o Sr. Ministro

já não será Ministro em 2027.

Aplausos do CH.

Não será! Não será, pelos votos. Digo, pelos votos. Ou seja, não será, pela vontade popular.

Portanto, estou convencido de que prometer um alívio fiscal para 2027 é o mesmo que o Governo que sair

das eleições de 2026 prometer um alívio fiscal para 2032. É absurdo!

O Sr. Ministro teve um encaixe de 8,8 mil milhões de euros com a inflação. Ou seja, para quem nos está a

ouvir: o Estado arrecadou, com o dinheiro dos impostos, 8,8 mil milhões de euros. Repito, 8,8 mil milhões de

euros!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — É verdade!

O Sr. André Ventura (CH): — E o que dá aos portugueses são umas migalhas, prometendo um alívio fiscal

para 2027.

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.

Sr. Ministro, nós temos das taxas estatutárias mais altas de IRC da OCDE (Organização para a Cooperação

e Desenvolvimento Económico). Das mais altas! Repito, das mais altas da OCDE!

Os nossos pequenos empresários, as nossas pequenas e médias empresas pagam das taxas mais elevadas

da OCDE.