I SÉRIE — NÚMERO 120

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Emprego, salários, pensões e investimento público são preocupações que reconhecemos no PCP. Só

lamentamos que, medida após medida, o PCP não reconheça o esforço e a capacidade que o Governo tem

tido…

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Muito bem!

O Sr. Miguel Matos (PS): — Pois é!

A Sr.ª Vera Braz (PS): — … para fazer o bem-estar e para proporcionar melhores condições de vida aos

portugueses.

Senão, vejamos: taxa de desemprego em mínimos históricos, com o emprego a atingir 5 milhões de pessoas;

ganhos salariais acima da inflação, 8 %, e, se falarmos da questão da Administração Pública, com o aumento

base de 5,1 %, o novo aumento de 1 % e o reforço do subsídio de refeição, temos um aumento de 6,6 %.

Mas os Srs. Deputados sabem tão bem quanto nós que temos funcionários públicos com rendimentos mais

baixos a terem crescimentos superiores à inflação e aqueles que têm rendimentos mais altos têm, naturalmente,

aumentos menores. A isto chama-se justiça social.

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Muito bem!

Risos do Deputado do PCP Duarte Alves.

A Sr.ª Vera Braz (PS): — E não nos podemos esquecer do lado do aumento do rendimento disponível das

famílias, com a redução da carga fiscal do IRS, com a redução do IVA, com o aumento das prestações sociais,

com a redução dos custos de energia e dos combustíveis, com a manutenção do preço dos passes, e podia

continuar por aqui fora, Sr. Deputado.

Quanto às pensões, esclarecida que está a questão da atualização, segundo o que está previsto na lei —

em que esta era a grande celeuma e a grande preocupação do PCP —, espante-se, isso agora já não interessa.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Interessa!

A Sr.ª Vera Braz (PS): — Tivemos hoje a Presidente do Conselho das Finanças Públicas a dizer o contrário

e a afirmar que o Governo foi mais longe do que seria necessário com esta nova atualização e que esta era uma

opção política.

É mesmo uma opção e uma escolha deste Governo dar, aos pensionistas, condições que lhes permitam

viver dignamente, e sempre foi.

Protestos dos Deputados do PCP Paula Santos e João Dias.

Pois, devo recordar que, também em tempos de inflação baixa, foi uma opção deste Governo promover

aumentos extraordinários das pensões, e desses não ouvimos os Srs. Deputados falarem.

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Bem lembrado!

A Sr.ª Vera Braz (PS): — Quanto ao investimento público, já aqui foi referido pelo Sr. Ministro, 8,3 mil milhões

de euros, um máximo histórico e com uma contínua subida até 2026.

Srs. Deputados, perante isto, conseguem mesmo continuar a negar o caminho de crescimento de salários,

da relevância dos acordos que foram alcançados, do aumento das pensões, do apoio aos mais vulneráveis?

Conseguem negar e desvalorizar os apoios que têm sido dados aos portugueses?

Srs. Deputados, o Partido Socialista não desvaloriza os apoios que são dados às nossas famílias e temos a

certeza de que o Governo continuará a agir e a responder, sempre que for necessário, com contas certas, com

investimento e com a proteção dos rendimentos dos nossos portugueses.