27 DE ABRIL DE 2023

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O Sr. Presidente (Adão Silva): — O Sr. Deputado Sérgio Ávila tem um pedido de esclarecimento do Sr.

Deputado do Grupo Parlamentar do PSD Duarte Pacheco, que tem a palavra para o formular.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.

Deputado Sérgio Ávila, ontem, comemorámos aqui a democracia em Portugal, mas, como sabe, a democracia

é tão posta em causa com discursos populistas como com discursos que não falam da realidade do País, que

só perde com a descredibilização completa de todos os agentes políticos.

Aplausos do PSD.

Sr. Deputado, um Governo em funções deve promover o crescimento económico. E, sim, já percebemos que

este Governo nos leva para a cauda da União Europeia.

Um Governo também tem de promover a qualidade dos serviços públicos. E o que é que nós temos, com

estes serviços públicos? Na educação, alunos sem aulas; na saúde, mais de 1 milhão e 500 mil pessoas sem

médicos de família; na defesa, tanques que cedemos para a Ucrânia, mas que afinal têm de ser reparados, e

navios que ficam parados a deitar fumo;…

Aplausos do PSD.

… na justiça, chove nos tribunais; na segurança interna, há polícias a queixarem-se de que os carros não

são reparados. E podia ir por aí fora, falando de serviço a serviço.

Depois do pântano e da falência, agora, temos o fim do Estado, promovido pelo Partido Socialista.

Aplausos do PSD.

O Sr. Luís Gomes (PSD): — Quem diria!?

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Por isso, só tenho uma pergunta: onde é que este Programa de Estabilidade

altera este estado de coisas?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Sérgio Ávila.

O Sr. Sérgio Ávila (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados, muito rapidamente:

onde? Essencialmente, salvaguardando aquilo que é mais importante, a sustentabilidade das finanças públicas,

o que assegura que as decisões que se tomam hoje irão continuar no futuro e não serão, como no passado,

revertidas.

Aplausos do PS.

A sustentabilidade é a melhor garantia que damos às gerações futuras. Aquilo que decidimos hoje é aquilo

que irá ser salvaguardado e salvaguardar o futuro. Por isso mesmo é que podemos aumentar, neste ano, a

massa salarial dos funcionários públicos em 6,6 %, crescer o investimento público, aumentar o crescimento da

economia superior à média da zona euro e, essencialmente, reforçar em 40 % o investimento público sobre o

PIB.

Só o conjunto destas situações fará com que tenhamos uma trajetória crescente e consolidada. Haverá

sempre situações a melhorar, haverá sempre situações a corrigir, mas é este o caminho certo para o futuro do

País.

Aplausos do PS.