I SÉRIE — NÚMERO 120

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O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para uma intervenção pelo Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr.

Deputado Hugo Costa.

O Sr. Hugo Costa (PS): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados: No encerramento deste

debate, pela parte do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, importa falar de números. E falar de números é

voltar a falar do crescimento de 5,1 %, entre 2019 e 2023 — bem sabemos que tentam aqui mascarar esses

números, quando o crescimento da média da zona euro é de 3,2 %.

Mas também é importante relembrar as medidas de apoio às famílias. O IVA zero, o crescimento de 8,4 %

no IAS (indexante dos apoios sociais), o limite ao aumento das rendas,…

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Muito bem!

O Sr. Hugo Costa (PS): — … o crescimento de 9,9 % no abono de família, a redução do IVA na eletricidade,

o mecanismo ibérico na eletricidade, os 140 milhões de euros para os produtores agrícolas, os 580 milhões de

euros de apoios às famílias mais frágeis,…

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — É verdade!

O Sr. Hugo Costa (PS): — … o acordo de rendimentos e o aumento de pensões acima do valor da inflação.

É de sublinhar também que, na área da habitação, que deve ser vista em conjunto, temos 900 milhões de

euros no Programa Mais Habitação, o que permite medidas já promulgadas como o apoio ao arrendamento ou

o apoio ao crédito à habitação.

Sr.as e Srs. Deputados, é importante mostrarmos a verdade dos factos, que é a de que o País compara bem

com os países vizinhos e compara bem com os países nossos parceiros europeus, e isso é um facto

indesmentível.

Quero relembrar ainda que, a nível de exportações, o País é uma pequena economia aberta e apresenta

dados únicos, históricos.

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Hugo Costa (PS): — Pela primeira vez, Portugal pode passar a ter mais exportações do que

importações. Lamento que nenhum partido da oposição tenha referido este facto.

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Não lhes interessa!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Muito obrigado, Sr. Deputado Hugo Costa, V. Ex.ª tem um pedido de

esclarecimento, mas não tem tempo para responder.

De qualquer maneira, vou dar a palavra à Sr.ª Deputada Patrícia Dantas, do Grupo Parlamentar do PSD,

para formular o pedido de esclarecimento, que, repito, não vai ter resposta por parte do Sr. Deputado Hugo

Costa.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Patrícia Dantas (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, a UTAO refere, na análise que faz do

Programa de Estabilidade, que o Governo «prossegue uma prática antiga e discutível […] de se elaborarem

medidas avulsas […] com elevado custo para o Estado e quase sem efeito no bolso e no comportamento dos

beneficiários». Isto, enquanto se assiste a uma degradação prolongada dos serviços públicos, o maior

compromisso de um suposto Estado social que deviam defender.

Protestos da Deputada do PS Jamila Madeira.