27 DE ABRIL DE 2023

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O orador caminha para a quadruplicação do tempo que lhe está atribuído.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, eu avisei-vos de que ia acontecer, mas vocês não o tomaram

por certo…

Risos do CH.

Vozes do PS: — Oh!…

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Ministro das Finanças, esta pergunta é importante que fique respondida

hoje: vai, ou não, o Ministério das Finanças permitir a recuperação do tempo de serviço integral dos professores?

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. André Ventura (CH): — É que estamos com nova greve, novas escolas paradas, e os senhores em

cima de uma maioria absoluta, que acham que vos vai salvar de tudo.

Deixe-me dizer-lhe uma coisa, Sr. Ministro, a decisão será sempre do Presidente da República. Não é sua,

nem minha, nem desta Casa. Mas não bastam recados do Presidente da Assembleia da República para impedir

que esta Casa seja dissolvida, porque se o Sr. Ministro não responder aos problemas das pessoas, se não

responder aos problemas de quem neste momento não consegue pôr comida na mesa, ter salários decentes e

aceder ao Serviço Nacional de Saúde,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. André Ventura (CH): — … então esta Assembleia não só terá sido bem dissolvida como era um dever

do Presidente dissolvê-la,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. André Ventura (CH): — … mandar-nos para casa e voltarmos com uma maioria reforçada neste

Parlamento.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — Para formular um pedido de esclarecimento em nome do partido Livre, tem a palavra o

Sr. Deputado Rui Tavares.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, Caras e Caros Colegas, Sr.as Ministras, Sr. Ministro, o Livre

apresenta, hoje, a proposta da criação de um compromisso de equidade e investimento, ou seja, de um novo

marco no exercício orçamental em que ao semestre europeu — criado, na sequência da crise de 2008, para

controlar o défice e a dívida — seja acrescentado o que, no fundo, seria um semestre nacional, no qual possa

haver previsibilidade para os apoios aos mais vulneráveis, para o investimento público e para o reforço das

funções do Estado, até ao terceiro trimestre do ano, até setembro, em caso de haver superavit.

Sinceramente, termos as discussões que aqui temos, muitas vezes, acerca de quem é que chamou a troica…

Protestos dos Deputados do PSD Jorge Paulo Oliveira e Patrícia Dantas.

… ou termos discussões como a que tivemos, ainda há bocadinho, acerca do parecer — qual parecer? — é

menos interessante e menos produtivo para o País do que sabermos, como é que o superavit, se o tivermos,

vai ser utilizado e como é que entrará no exercício orçamental a partir de novembro.