I SÉRIE — NÚMERO 120

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Governo ir mais longe a governar do que a oposição se propõe fazer estando sem responsabilidades

governativas.

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Muito bem!

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Portanto, o PSD, neste caso, diz mesmo: «Olhem para o que eu digo,

não olhem para o que eu faço, nem olhem para o que eu proponho, porque não tenho mesmo nada a

apresentar.»

Aplausos do PS.

Mas, para além disso, lançaram uma verdadeira campanha de desinformação relativamente ao tema das

pensões, e importa deixar cinco notas brevíssimas sobre esta matéria, sobre o que está proposto e sobre os

nossos avanços.

O valor global das pensões em Portugal aumentou 25 %, desde 2015. Estamos a falar de 3,8 mil milhões de

euros a mais para os pensionistas, desde 2015.

Em segundo lugar, em 2022, antecipámos uma parte do montante do aumento a que os pensionistas teriam

direito este ano, tendo sido feito um novo aumento em janeiro e não havendo um cêntimo a menos do que aquilo

a que têm direito pela fórmula de cálculo.

Desde 2016, temos atualizado sempre as pensões, até quando houve inflação negativa. Aumentámos, por

cima disso, as pensões, de forma extraordinária, por seis vezes: 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022. E fizemo-

lo sempre com a oposição do PSD, que, aliás, nunca aplicou a fórmula das pensões!

A palavra-chave é «nunca», porque, quando puderam fazê-lo, não o fizeram: não o fizeram em 2012, não o

fizeram em 2013, não o fizeram em 2014 e não o fizeram em 2015, num contexto de inflação ainda mais baixa!

Aplausos do PS.

Por fim, fizemos um aumento intercalar das pensões em 3,57 %, em vigor já a partir do mês de julho, em

cima do maior aumento das reformas desde a entrada no euro, que é feito este ano. Isto possibilitará o

crescimento previsto das reformas em 2024, em linha com a fórmula de cálculo de que o PSD fala, mas da qual

não gosta, porque não a aplica.

Portanto, esta é a realidade, estes são os factos, esta é a realidade que os pensionistas conhecem: a despesa

das pensões é um compromisso do Partido Socialista. O PS não corta pensões. Para o PS, ao contrário do PSD,

as pensões não são uma variável de ajustamento.

É isto que está no Programa de Estabilidade, é isto que está no Programa Nacional de Reformas, e é por

isso, Sr.ª Ministra, que lhe pergunto: de que forma é que pode aprofundar esta opção como uma marca

fundamental da governação do Partido Socialista, demonstrando uma proteção social suficiente, eficaz e

compaginável com os rendimentos dos pensionistas?

Aplausos do PS.

Neste momento, assumiu a presidência o Vice-Presidente Adão Silva.

O Sr. Presidente: — Boa tarde a todos, cumprimento os Srs. Membros do Governo, as Sr.as e os Srs.

Deputados.

Prosseguindo, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado José Rui Cruz, do Grupo Parlamentar do Partido

Socialista.

O Sr. José Rui Cruz (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Ministras e Sr. Ministro, confesso que, depois de ouvir

esta intervenção do PSD — porque, de facto, não foi uma pergunta, foi uma intervenção —, apetece-me também

fazer algumas considerações sobre aquilo que foi dito.

De facto, o PSD muda de opinião como quem muda de camisa.