27 DE ABRIL DE 2023

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precisamente, o momento de governar um país quando este vai à falência, como aconteceu, por exemplo, em

2002, ano em que Portugal teve o primeiro procedimento por défice excessivo na União Europeia.

Pergunto se depois, pela segunda vez, não foi preciso ter igualmente coragem para governar o mesmo país

— que é o nosso País — em 2011, depois de este ter ido à bancarrota sob o Governo de Sócrates.

Aplausos do PSD.

Isto, relativamente à coragem.

Foi aqui referida pela Sr.ª Ministra, ainda há pouco, com atrevimento — não digo coragem —, a questão das

pensões. Aquilo que importa perguntar, questionando também o Sr. Deputado sobre se concorda ou não

concorda, é se não está a haver aqui um revisionismo, porque quem tentou retirar 1000 milhões de euros às

pensões foi este Governo. Não foi nenhum Governo anterior!

Aplausos do PSD.

E só não o fez porque foi confrontado e denunciado, e não teve coragem de prosseguir porque não podia.

Efetivamente, importa esclarecer e, também, questionar o Sr. Deputado sobre se se deve, ou não, manter

este revisionismo ou se devemos denunciá-lo, conforme é próprio do regime democrático que ontem

comemorámos.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim Figueiredo.

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Alexandre Simões, muito obrigado pelas

perguntas.

Destaco duas palavras. A primeira é «coragem», porque, de facto, foi preciso coragem para gerir Portugal

em determinadas circunstâncias em que outros deixaram o País. Proponho, aliás, a si e a toda a Câmara, que

passemos a designar esse famoso Memorando de Entendimento como «memorando PS», porque acho que é

mais rigoroso.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Sofia Matos (PSD): — Boa sugestão!

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — O Catroga gostava do Memorando!

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — A segunda palavra que registo é a palavra «revisionismo», que usou

a propósito das pensões, mas houve muitos outros revisionismos.

O Sr. Ministro das Finanças veio dizer-nos que o Governo é prudente e, portanto, só faz as coisas quando

tem a certeza de que as pode pagar e de que não tem de dar dois passos atrás. Assim, há quatro meses, não

quis dar um passo que ia custar 1000 milhões de euros nas pensões, mas hoje vem apresentar-nos um

Programa de Estabilidade em que já se compromete com 6000 milhões de euros de pensões, a mais, em 2027.

Portanto é um revisionismo, de facto. O que der jeito, Sr. Deputado, é o que este Governo vai dizer.

Podia-se falar também do IVA zero ou do IRS, temas em que o Governo dizia, em outubro e novembro, que

não era possível fazer nada, mas que agora já está a incluir no plano.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Em suma, é necessário, de facto, coragem para assumir as convicções

das políticas e as consequências dessas políticas.

Aplausos da IL.