I SÉRIE — NÚMERO 120

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O Sr. Miguel Matos (PS): — E o IRS? O IRS vocês não queriam baixar!

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Portanto, pergunto-lhe se está disponível para apresentar um novo programa

de estabilidade, se vai continuar a conduzir o Governo como se estivesse a conduzir um avião sem instrumentos,

até se despenhar, e se verdadeiramente já começou a campanha eleitoral do PS.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para um pedido de esclarecimento em nome do Grupo

Parlamentar da Iniciativa Liberal, o Sr. Deputado João Cotrim Figueiredo.

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr.as Ministras, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro,

antes fosse este Programa de Estabilidade um parecer, porque, nesse caso, provavelmente não existiria.

Risos dos Deputados do PS Miguel Cabrita e Miguel Matos.

Eu não vou insistir na pergunta, porque já sei que os senhores gostam de fazer censura aos temas que

escolhemos.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Não são os únicos!

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Vou-me centrar no Programa de Estabilidade, porque a forma triste,

um bocadinho apática, como interveio nesta Câmara há bocadinho lembrou-me também a tristeza que senti

quando, nos últimos dois dias, li este Programa.

Trinta e sete anos após a adesão à Comunidade Económica Europeia, o que se conclui da leitura do

Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas (PNR) é que continuamos dependentes da

Europa para tudo: continuamos dependentes da Europa para ter documentos que digam alguma coisa que se

assemelhe a uma estratégia e continuamos dependentes da Europa para ter alguma coisa que se assemelhe a

crescimento.

De facto, olhando para a Lei das Grandes Opções, que também faz parte deste processo orçamental, e

comparando-a com os programas e os documentos que são exigência do Semestre Europeu, a diferença de

organização é absolutamente brutal: uns podem servir para alguma coisa, outros para muito pouco. E, olhando

para os níveis de crescimento, descontando daquilo que o PRR traz, muito pouco ficaria se não fosse a Europa.

Portugal não teria nem estratégia nem crescimento sem a Europa, mas o Governo do PS assegura que,

mesmo sem a Europa, continuaríamos a ter muita propaganda, que é como quem diz: muito foguetório, muitos

foguetes para o ar, quando as coisas correm bem e muito assobiar para o ar quando as coisas correm mal.

Há muitos foguetes para o ar quando convergimos com a União Europeia e assobia-se para o ar quando

temos divergências com os países da coesão e temos as tais ultrapassagens sucessivas, que já tantas vezes

foram aqui referidas.

Sei que o PS, agora, tem um mantra novo para isto: «Ah, esses países têm uma dívida pública menor que a

nossa, esses países têm mais qualificações que nós…»

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — É verdade!

A Sr.ª Vera Braz (PS): — É mentira?!

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Mas quem é que esteve no Governo estes anos todos?

O Sr. Rui Rocha (IL): — Pois é!

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Exatamente!