6 DE MAIO DE 2023

45

Aplausos do CH.

Esta verificação gerou uma onda de ódio e de cancelamento a um jovem músico, em Portugal. Por isto, não

finjam que amam a cultura, porque todos sabemos que, para os senhores, a cultura é uma arma para fazerem

a vossa revolução. E nós resistiremos!

Aplausos do CH.

Concluo, dizendo que, enquanto os senhores apresentam formas de subsidiação dos artistas que atuam a

jusante, o Chega procura olhar e atuar a montante.

É preciso levar a cultura a todos os portugueses, garantir que todos possam ir a espetáculos, porque a cultura

não pode ser vista como um luxo.

O Chega procura devolver aos estabelecimentos de ensino a missão de preparar os jovens e de abrir os

seus olhos e, acima de tudo, os seus corações para a arte e para o belo. E, sim, afirmo aqui o «belo», que os

senhores procuram destruir e que nós tudo faremos para preservar.

Aplausos do CH, de pé.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Sousa, do

Grupo Parlamentar do PS.

A Sr.ª Carla Sousa (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas: Vou tentar regressar ao debate

e à seriedade do debate.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Se quer seriedade, tem de sair daí!

A Sr.ª Carla Sousa (PS): — Na verdade, de que é que falamos, quando nos referimos a quotas de música

portuguesa nas rádios? Falamos em proteger o que nos é essencial. Falamos na defesa e na promoção da

música e da língua portuguesas, que celebramos hoje. Falamos na valorização dos nossos autores,

compositores e intérpretes, que estão cá hoje. Falamos da sustentabilidade da indústria da música nacional, da

promoção de novos talentos, da abertura de novos mercados, da necessidade de resistirmos à padronização

mundial da música anglo-saxónica.

Num País tão diverso como o nosso, cultural e musicalmente, a introdução de quotas de música na rádio é,

na verdade, uma porta de entrada para nos descobrirmos a nós próprios.

Para queimar, desde já, a etapa liberal da discussão, não, Sr.ª Deputada Patrícia Gilvaz, este não é um ato

de protecionismo; é um ato de regulação de um bem público, porque as ondas hertzianas são um bem público

concessionado pelo Estado.

Aplausos do PS.

Na verdade, à exceção da negação liberal, a introdução das quotas de música na rádio não divide esta Casa.

Não podemos deixar de sublinhar o papel pioneiro que o PS teve na apresentação de propostas legislativas

sobre esta matéria, com o atual Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, a ser o primeiro

subscritor de uma proposta de difusão da música portuguesa na rádio.

Muitos anos se passaram desde então, mas a legislação pouco mudou. Desde 2010 que a quota de música

nacional é estabelecida anualmente no valor mínimo de 25 %. Foi apenas em 2021, no contexto muito particular

da pandemia, que a quota de música portuguesa nas rádios subiu para os 30 %.

Agora, regressados ao possível normal e com a automática descida da quota para os 25 %, três partidos —

o PCP, o Bloco e o PAN — apresentam projetos de lei que requerem as subidas da quota.