12 DE MAIO DE 2023

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Socialista de trabalhar de forma sistemática, com avaliação e ajustamento de medidas, para se conseguir este

objetivo da coesão territorial.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Berta Nunes (PS): — Este debate potestativo pedido pelo PSD, suportado pelos projetos de

resolução que hoje aqui discutimos, é uma tentativa de confundir e dizer que também estão empenhados

nesse mesmo objetivo.

Aplausos do PS.

Na verdade, é uma mixórdia de temáticas que nada abona a favor do maior partido da oposição. Muitas

destas propostas já estão a avançar no terreno,…

A Sr.ª Gabriela Fonseca (PSD): — Resultados?!

A Sr.ª Berta Nunes (PS): — … como por exemplo, um tema muito importante para a coesão territorial, a

conectividade digital.

A Sr.ª Gabriela Fonseca (PSD): — Poucochinho! Poucochinho!

A Sr.ª Berta Nunes (PS): — Recomenda o PSD que se lance um concurso para a rede móvel, para a

cobertura do território em zonas onde não existe incentivo económico por falta de população. Ora, este

concurso, que, supomos, não será mais que o leilão 5G já lançado pela ANACOM (Autoridade Nacional de

Comunicações), está já no terreno, em execução, e tem como objetivo cobrir 75 % das habitações e de todas

as freguesias, até 2023, e 90 %, até 2025.

A outra recomendação é que se lance urgentemente um concurso para a cobertura das zonas brancas em

rede fixa. Ora, o mapa das zonas brancas já esteve por duas vezes em discussão pública e, neste momento,

está a ser negociado com a Comissão Europeia o caderno de encargos, estando previsto o lançamento do

concurso até final de junho deste ano, ou seja, no próximo mês.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem!

O Sr. Guilherme Almeida (PSD): — Dois anos e zero! Zero para fazer esse trabalho!

A Sr.ª Berta Nunes (PS): — Tal é necessário, dado que metade deste investimento é de fundos europeus.

E o objetivo é o de cobrir todas as freguesias, incluindo habitações e empresas agrícolas, ou seja, 100 % de

todos os territórios que ainda têm zonas brancas, maioritariamente localizados nos territórios do interior, serão

cobertos por rede fixa de elevada capacidade, tornando esses territórios mais conectados e competitivos por

esta via.

Aplausos do PS.

A coesão territorial e a valorização dos territórios do interior precisam de medidas de política

complementares, contínuas, continuamente avaliadas, de forma a aproveitar todas as oportunidades e

responder à evolução da situação destes territórios.

Na visita que fizemos com a 13.ª Comissão ao Algarve, visitámos as instalações da UALG TEC CAMPUS

(Aceleradora de Empresas da Universidade do Algarve), uma aceleradora de empresas da Universidade do

Algarve, onde encontrámos empresas e investigadores de várias nacionalidades, e onde nos foi referido, por

um lado, a ligação ao território e a investigação virada para a resolução dos problemas locais e, por outro lado,

a capacidade de internacionalização e de atração de empresas e de investidores estrangeiros, elogiando