13 DE MAIO DE 2023

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A Sr.ª Rita Matias (CH): — E em Cuba? E na Venezuela?

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … acontece no paraíso liberal da Iniciativa Liberal, chamado Estados

Unidos da América, que está com uma grave falta de acesso a medicamentos.

E acontece porquê? Porque quem mandou no desenvolvimento dos países ao longo das últimas décadas foi

o mercado, não a defesa da soberania dos Estados, pelo que, neste momento, este é um problema de saúde

pública e é um problema também de soberania.

É por isso que a Iniciativa Liberal, quando diz que a única saída é aumentar o preço dos medicamentos, está

a fazer exatamente aquilo que alguém quer. Quem? A indústria. A Iniciativa Liberal não defendeu as pessoas

neste debate, defendeu a indústria, que é exatamente quem pede que se aumentem os preços.

Ora, é motivo para perguntarmos, então: quem é que tem medo do Laboratório Nacional do Medicamento?

Quem é que tem medo da produção do Laboratório Nacional do Medicamento? Se temos capacidade de

produção, se temos capacidade de responder à falta de medicamentos que as pessoas sentem no seu dia a dia,

se temos capacidade de retirar da vida das pessoas o sofrimento da insegurança de saber se vão ter ou não

acesso a medicamentos que lhes fazem falta para ter acesso à saúde, então porque é que não o fazemos?

Quem tem medo do Laboratório Nacional do Medicamento? Na verdade, quem acha que não pode haver

uma concorrência da produção do Estado quando o mercado falha, com um mercado que apenas quer, no seu

monopólio, mais rendimento. O lucro deles não pode ser à custa da saúde de todos.

É por isso que propomos o essencial: que se retire a limitação legal ao Laboratório Nacional do Medicamento

e que, dentro do plano, identificando as falências nas cadeias de abastecimento e as fragilidades do mercado,

se garanta que o nosso Estado tem a capacidade soberana de responder à saúde do nosso povo — algo tão

simples, mas, afinal, ideologicamente tão distante para, por exemplo, a Iniciativa Liberal compreender.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — A Sr.ª Deputada Joana Cordeiro pede a palavra para que efeito?

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Sr.ª Presidente, para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos

trabalhos.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Faça favor.

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Sr.ª Presidente, gostava de pedir à Mesa que fizesse distribuir aos Deputados

deste Hemiciclo, em particular aos do Bloco de Esquerda e do PCP, os links das audições que fizemos aqui, no

Parlamento,…

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Ele não foi!

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — … sobre a rutura de medicamentos, com várias entidades do setor, que

explicaram claramente quais são os motivos da falta de medicamentos.

Protestos do PCP e do BE.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Ele não foi nem viu!

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Parece-me que os Srs. Deputados não estiveram presentes, portanto, gostava

que essa informação fosse distribuída, para que não se percam com a informação.

Aplausos da IL.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr.ª Deputada, esses documentos estão acessíveis a toda a gente.